24 de Fevereiro – FASUBRA comemora os 81 anos de conquista pelas mulheres do direito ao voto
Foto: FASUBRA Sindical
Hoje, a sociedade comemora uma das maiores conquistas para a emancipação das mulheres na história brasileira: o direito ao voto, garantido em 24 de fevereiro de 1932 no Código Eleitoral Provisório, através do Decreto 21076, redigido durante a Era Vargas.
A FASUBRA Sindical não poderia deixar de registrar a data que marcou o início da atuação da mulher no cenário político do país, garantindo avanços ao longo da história que resultaram da luta por espaços políticos e proporcionando a representação feminina nas câmaras de vereadores, prefeituras, assembleias legislativas e distrital, Câmara dos Deputados, Senado Federal, até chegar à Presidência da República.
Por isso hoje, a FASUBRA recupera essa história, para que jamais esqueçamos de mulheres determinadas como Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Sousa Matos,entre outras que perseveram na luta até a conquista do direito.
O Voto – Fruto de longa jornada, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, o voto feminino – direito básico de exercício da cidadania – foi aprovado em 1932 sendo permitidoapenas às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Só em 1946, tal direito foi ampliado de modo a abranger as mulheres.
Desde então, a participação da mulher na política, nos movimentos sociais e sindicais vem sendo ampliada consideravelmente. Para se ter idéia, em 2010, as mulheres ocupavam 9% da Câmara Federal, aproximadamente 12% dos assentos nas Assembléias Legislativas, outros 12% nas Câmaras Municipais e 9% dos executivos municipais, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Já nas eleições municipais de 2012 o percentual de candidatas ao cargo de vereador chegou a 32,57% do total de candidatos, superando, portando, o que estabelece a Lei das Eleições (9504/97), no parágrafo 3º do artigo 10 – cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Assim, tivemos 302.348 homens disputando as vagas nas Câmaras de Vereadores e 146.059 mulheres candidatas.
O resultado é bom, se considerarmos que levamos 80 anos para chegar a ele. Por isso, mulheres sindicalistas, feministas e femininas é preciso valorizar a cada dia o direito de votar, de escolher, pois essa conquista representou a decadência da discriminação do feminino no processo político do país, e hoje as mulheres podem não apenas votar, como serem votadas. O direito ao voto possibilitou também a disseminação e propagação das reivindicações das mulheres no quadro socioeconômico do Brasil e sua intervenção na elaboração de políticas públicas de moradia, saúde, educação, segurança e habitação, entre tantas outras.
Assim, neste 24 de Fevereiro, vamos arregaçar as mangas e lutar pela ampliação do quantitativo de mulheres em cargos eletivos, para que nossas futuras vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras e presidentes possam nos representar dignamente aumentado a discussão de políticas afirmativas voltadas ao feminino.
Desta forma, estaremos colaborando para um futuro melhor para mulheres de todo o país que não têm receio de perseverar para conquistar ainda mais direitos em prol de um mundo melhor para a nação brasileira, que já comprovou através do voto que considera as mulheres bem preparadas para os cargos eletivos.
Vamos também homenagear as pioneiras dessa luta do direito ao voto, as Julianas, Berthas, Carlotas, Jerônimas, Josefinas e Elviras e Carmens, dentre tantas outras, com o poema que Carlos Drummond de Andrade fez para Mietta Santiago, estudante de direito mineira, que em 1928 ao voltar de viagem da Europa descobriu que o voto feminino era proibido no Brasil, e entrou na justiça com um Mandado de Segurança por meio do qual conquistou o direito de votar.
Mietta Santiago
loura poeta bacharel
Conquista, por sentença de Juiz,
direito de votar e ser votada
para vereador, deputado, senador,
e até Presidente da República,
Mulher votando?
Mulher, quem sabe, Chefe da Nação?
O escândalo abafa a Mantiqueira,
faz tremerem os trilhos da Central
e acende no Bairro dos Funcionários,
melhor: na cidade inteira funcionária,
a suspeita de que Minas endoidece,
já endoideceu: o mundo acaba”.
Que doce loucura ser mulher, cidadã e consciente dos direitos.
Homenagem da FASUBRA Sindical ao dia 24 de Fevereiro –
Dia da Conquista do voto Feminino no Brasil
Fonte: FASUBRA Sindical
