ASSUFBA entra com Mandado de Segurança contra corte de vantagem pessoal

Uma vantagem pessoal que foi instituída em 1988 será excluída do contracheque de 1031 servidores entre ativos e aposentados. A ASSUFBA Sindicato foi informada do fato em reunião realizada na reitoria na manhã do dia 21 (segunda), pelo pró-reitor de Pessoa, Eduardo Portela. Assim, a ASSUFBA informa que entrará com Mandado de Segurança contra a medida do governo não sendo necessária a entrega de nenhum documento ou listagem dos interessados, uma vez que a PRODEP já forneceu ao Sindicato toda a documentação necessária.

A reunião contou com a presença da coordenadora geral da ASSUFBA Nadja Rabello, acompanhada do assessor jurídico da entidade, Dr. Hugo Leonardo, e do superintendente de Pessoal da UFBA, Fernando Saldanha, que relatou o comunicado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

“Essa medida é um absurdo. Está se retirando uma vantagem que os servidores têm há 23 anos e, portanto, já está incorporado a seus rendimentos”, ressalta Dr. Hugo Leonardo.

Para a coordenadora Nadja Rabello, a postura do governo não deixou alternativa. “Diante disso, vamos entrar imediatamente com um Mandado de Segurança, que deverá ser aprovado na assembleia do dia 1º de dezembro que ocorrerá na reitoria, às 09h”, afirmou.