Medidas para atender mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Assistência Social é recomendado pelo governo

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (02/06) veio com a portaria nº 86/2020 aprovada pelo Ministério da Cidadania, que recomenda o atendimento para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de Covid-19. A nota técnica fala sobre a proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A medida é para assegurar a proteção e apoiar o distanciamento social, com adoções sobre procedimentos e reorganização de unidades de serviço e atendimento. A portaria vale para todas as unidades, assistência social e entidades de serviços públicos, mesmo que não tenham recebido recursos do governo para isso. 

De acordo com a nota técnica, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio. Também informa que os casos de violência já existentes estão se agravando, ao mesmo tempo em que surgem novos casos. O disque 180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, registrou um aumento de 36% nas denúncias de violência contra mulher durante o período de isolamento social.

“Estudos recentes em alguns países que já estavam lidando com a pandemia de Covid-19, antes de sua chegada ao Brasil, têm associado o isolamento social a perturbações como ansiedade, fobias, depressão, ideação suicida e agressividade. De fato, há risco de a violência nos espaços domésticos e contextos familiares aumentar quando as famílias são colocadas sob tensão, isolamento e quarentena. Nessas situações, as principais vítimas costumam ser crianças, adolescentes e mulheres”, afirmou o documento.