Alice apresenta projeto para barrar o corte de bolsas de pós-graduação

A portaria nº 34, editada pelo governo Bolsonaro no início deste mês, alterou de forma significativa as regras de distribuição de bolsas para estudantes de mestrado e doutorado em instituições públicas e particulares de ensino. Preocupada com a possibilidade iminente de perda de bolsas nos programas de pós-graduação, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta sexta-feira (20/03) um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria, que alterou os critérios de concessão de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) do MEC.

“No momento em que o Brasil enfrenta a pandemia de coronavírus, os pesquisadores têm papel relevante no enfrentamento dessa crise de saúde pública. Além disso, a portaria foi editada de forma unilateral, sem qualquer debate com a comunidade acadêmica, e vai implementar critérios excludentes que aprofundam desigualdades regionais na pós-graduação. Manifesto meu total apoio ao Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e reitero meu compromisso em continuar lutando pela manutenção das bolsas”, explica Alice.

As mudanças propostas na portaria atingem o Sistema Nacional de Pós-Graduação, estabelecendo que não poderão mais receber bolsas os cursos presenciais que estiveram ainda no primeiro ano de funcionamento ou no mesmo período em que alterarem sua qualificação de profissional para acadêmico presencial. Também não receberão incentivos os alunos matriculados em cursos com notas iguais a três nas últimas três avaliações do governo. Os alunos que forem de cursos reclassificados para a modalidade profissional ou à distância também ficarão sem bolsa.

Além dos cortes aos novos cursos, a portaria define que as bolsas estão condicionadas “à existência de disponibilidade orçamentária” e serão destinadas “fundamentadamente, mediante juízo de oportunidade e conveniência” da Capes. “As bolsas já deveriam ter sido implementadas no início de março, o que não aconteceu com essa mudança, contribuindo, assim, para um clima de incerteza e apreensão, impactando a vida de docentes e discentes já selecionados para as bolsas concedidas oficialmente. Isso é preocupante e por isso precisamos derrubar essa portaria”, finaliza a parlamentar.

Fonte: Ascom da deputada federal Alice Portugal