Alice intensifica a luta contra a reforma administrativa de Bolsonaro
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), titular da Comissão Especial que analisará a PEC 32 na Câmara, apresentou cinco requerimentos ao colegiado solicitando realização de audiências públicas para discutir os pontos da reforma administrativa. Uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Alice defende que uma proposta como essa não deveria estar tramitando em meio à maior crise sanitária e hospitalar da história do Brasil.
“Ontem foi um dia importante em relação à vida dos servidores públicos e o destino do Estado brasileiro. Entregamos nas mãos do presidente da Câmara um abaixo-assinado com mais de 128 assinaturas pedindo a suspensão da tramitação da proposta. O setor público tem um papel estratégico, é o pilar do Estado. Essa reforma vem no rastro de uma contração de direitos, atinge os atuais servidores e retrai novas gerações ao ingresso no serviço público. Com a proposta, a população ficará com menos acesso a direitos universais e a iniciativa privada tomará lugares que são típicos do Estado brasileiro, como saúde e educação”, afirma Alice.
A parlamentar pretende fazer um amplo debate na Comissão Especial, abordando temas como o fim da estabilidade, o “estágio probatório” que prevê que os concursados trabalhem por três anos em uma espécie de fase de testes (trainée), a possibilidade do presidente da República determinar a fusão, transformação ou extinção de uma secretaria e até ministério, entre outros. Para os debates, Alice convidará representantes de entidades do serviço público de diferentes setores, especialistas, federações, confederações, entidades como DIAP, DIEESE, ENAP, entre outras.
Confira abaixo a lista dos representantes que Alice convidará para os debates na Comissão Especial:
1- PRIMEIRA AUDIÊNCIA: EDUCAÇÃO PÚBLICA
Sr. Antônio Alves Neto, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA-SINDICAL;
Sr. Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação;
Sra. Rivânia Lucia Moura de Assis, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN);
Sr. Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes;
Sra. Sônia Regina de Souza Fernandes, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
2- SEGUNDA AUDIÊNCIA – JUDICIÁRIO
Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud);
Sr. José Rodrigues Costa Neto, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE;
Sr. Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA), presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público;
Sra. Suely de Araujo Masala, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF);
Sr. Flávio Sueth Nunes, presidente em exercício da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público – ANSEMP
3- TERCEIRA AUDIÊNCIA – ESPECIALISTAS
Sr. Vladimir Nepomuceno, consultor de entidades sindicais, Servidor público federal aposentado, ex-dirigente sindical, diretor do DIEESE/DF e do DIAP ex-diretor de Relações do Trabalho no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Sr. Luiz Alberto dos Santos, doutor em Ciências Sociais, mestre em Administração, advogado, consultor Legislativo do Senado Federal, professor da EBAPE-FGV e da ENAP e ex-Subchefe da Casa Civil-PR;
Sra. Maria Aparecida Faria, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos – DIEESE;
Sr. Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP;
4- QUARTA AUDIÊNCIA – CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES
Sr. João Domingos Gomes dos Santos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB;
Sr. Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef);
Sr. Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social;
Sr. Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis);
Sr. Renilson José Pereira de Oliveira, presidente da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal
Sr. Aires Ribeiro, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais.
Sr. Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT;
Sr. Adilson Gonçalves de Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – CTB.
5- QUINTA AUDIÊNCIA – AUDITORES E FISCAIS
Sr. Bob Everson Carvalho Machado, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT;
Sr. Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional;
Sr. Décio Bruno Lopes, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP;
Sr. Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita);
Sr. Fabio Faiad Bottini, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL;
Fonte: Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal
