Alice pede audiência pública para discutir a desnacionalização da educação no Brasil
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) solicitou nesta quarta-feira (11) à Comissão de Educação audiência pública para discutir a escalada de desnacionalização da educação no Brasil.
A deputada Alice Portugal requereu audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara, com o objetivo de suscitar o debate sobre este assunto da maior gravidade para a educação brasileira. A ação, nos últimos anos, dos grandes grupos estrangeiros que têm acentuado a aquisição de instituições privadas de ensino no Brasil, num processo de desnacionalização que envolve a compra por empresas e até mesmo por bancos como o JP Morgan, Best Bank, Laureate, Patria e Apolo.
Ao propor a audiência pública na Comissão de Educação, a deputada afirmou que existe uma verdadeira “corrida para tentar controlar a educação brasileira”, fato que se “acentuou depois que o governo federal apresentou o projeto de Reforma Universitária, que tramita no Congresso Nacional desde junho do ano passado, e que, entre outras coisas, limita em 30% a participação do capital estrangeiro nas universidades do país”. Alice Portugal tem defendido um maior controle dessa participação estrangeira nas instituições de ensino, defesa fundamentada no projeto (PL 7040/2010), de autoria da deputada, que fixa em 10% a participação máxima de capital estrangeiro em instituições brasileiras de ensino superior e que aguarda votação do parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara.
No requerimento, Alice cita ainda alguns casos de desnacionalização como o das Faculdades Jorge Amado (FJA), na Bahia, vendida para os texanos da Whitney International Universitu System, que é controlada pelo Best Bank; a fusão das empresas Kroton Educacional S.A. e Anhanguera Educacional, numa transação que resultou em uma companhia cujo valor de mercado é estimado em R$ 14,1 bilhões. E a mais recente aquisição do setor feita pela rede americana Laureate, que já havia adquirido anteriormente a Anhembi Morumbi, e que agora adquiriu a FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).
A deputada aponta a necessidade urgente de o Congresso Nacional debater o assunto e adotar as medidas para “barrar esta corrida e reverter às desnacionalizações até um limite tolerável já previsto na proposta de Reforma Universitária do MEC, de 30%”.
No requerimento, a deputada também indicou para participar da audiência pública o Ministro da Educação, Aloízio Marcadante;o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; a presidenta da UNE, Vic Barros; o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, Roberto Geraldo de Paiva Dornas e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE, Madalena Guasco Peixoto.
Fonte: aliceportugal.org.br
