Alice Portugal quer criminalizar omissão à vacinação de crianças ou adolescentes

A Comissão de Seguridade da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 3.842/2019, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, prevendo pena de detenção e multa. A proposta também prevê as mesmas penas para quem divulgar ou propagar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.

Segundo estudo da ONG Avaaz em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), sete em cada dez brasileiros acreditam em alguma fake news sobre vacinação. O estudo mostra também que 21 milhões de brasileiros não se vacinaram ou não vacinaram uma criança por desinformação, como medo de efeitos colaterais.

“Essa campanha contra a vacinação é algo muito sério. São muitas fake News disseminadas sobre os riscos da vacinação. A saúde pública sempre asseverou eventuais riscos ou efeitos indesejáveis de uma vacina ou outra, mas dentro de um percentual estatístico mínimo diante dos benefícios da imunização humana. Extinguimos praticamente a poliomielite. Acredito que a imunização é tão importante como a defesa do aleitamento materno e precisa ser fortalecida no Brasil”, disse Alice durante a votação da matéria.

O projeto segue agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) e depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Confira discurso de Alice durante a votação da matéria: https://www.youtube.com/watch?v=kQUHG-HcaO0&feature=youtu.be

Fonte: Assessoria de Comunicação–Deputada Alice Portugal