Amamentação: base para a vida. Faça a diferença para mães e pais que trabalham

Conhecido como Agosto Dourado, este mês é dedicado à luta pelo incentivo à amamentação, que, além de alimentar o bebê, fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho e protege a criança de diversas doenças.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), por ano, cerca de seis milhões de vidas são salvas em função do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

Na SMAM (Semana Mundial de Aleitamento Materno), que aconteceu de 1ª a 7 de agosto, focada na sobrevivência, proteção e desenvolvimento da criança, algumas iniciativas positivas chamam atenção. A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 3635/23, que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar a prática.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “A aprovação deste projeto no Agosto Dourado é simbólica”, disse. A Lei 13.435/17, oriunda de proposta da Câmara (PL 3452/15), instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno. “Todas as mães têm direito a amamentar seus filhos, seja no trabalho, em casa e até quando estão privadas de liberdade”, completou.

O selo será concedido às empresas que cumpram os seguintes requisitos: respeitar as disposições do art. 396 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que estabelece os direitos da empregada lactante; disponibilizar um espaço e condições adequadas para a amamentação ou coleta de leite materno; desenvolver ações, projetos ou programas que incentivem a amamentação; e, durante o mês de agosto, iluminar ou decorar suas instalações com a cor dourada para conscientizar a comunidade sobre a importância da amamentação, alinhando-se com a campanha mundial de incentivo ao aleitamento materno.

Em Salvador o CEAM/Bahia (Comitê Estadual de Aleitamento Materno) programou diversas atividades, a exemplo da Caminhada SMAM 2023, que ocorreu no dia 6 de agosto, no Jardim de Alah, com participação de diversos membros de entidades e hospitais, como a Maternidade Climério de Oliveira, e da deputada estadual Olívia Santana.

A Terapeuta Ocupacional lotada na Maternidade Climério de Oliveira na Chefia do Setor de Gestão de Ensino, Josaildes Antunes Ribeiro, que também é Vice-Presidente do Comitê Estadual de Aleitamento Materno – CEAM/Bahia e Membro da Comissão de Incentivo ao Aleitamento Materno da MCO – CIAM/COM, participou da atividade e afirmou que o tema deste ano é um clamor para governo, gestores e empregadores apoiarem as mães trabalhadoras que amamentam, divulgar a existência de empresas cidadãs que tem incentivos fiscais para favorecer a amamentação ao fim da licença-maternidade, ofertando creche ou auxilio-creche, licença-maternidade de 6 meses e implantação de Salas de Apoio para a Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA) para além do período da licença.

Ela explica que as inciativas favorecem que as mulheres trabalhadoras possam cumprir a recomendação da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde de amamentar por 2 anos ou mais, sendo exclusivamente no peito nos primeiros 6 meses. A ASSUFBA abraça a campanha e a luta pela implantação de salas de apoio à amamentação, com conforto, privacidade e segurança.

Próxima atividade
No dia 19 de agosto, das 9h às 16h, acontece na Estação da Lapa, a ação educativa de conscientização sobre a importância da amamentação, com a participação de membros do CEAM, alunos de unidades de ensino da UFBA e apoiadores do Aleitamento Materno.