Após o golpe e implementação da reforma trabalhista, trabalhadores estão em situação mais precária
O registro de pessoas em situação de “desalento”, condição qualificada pelo IBGE que identifica pessoas que não trabalham ou desistiram de procurar emprego, chegou a 65,6 milhões de brasileiros. O número faz parte de mais um recorde negativo acumulado pelo governo federal e as políticas neoliberais de Michel Temer.
Entre o primeiro e o segundo semestre deste ano, foram 774 mil trabalhadores que passaram a fazer parte da situação de “desalento”. O número indica um aumento de 1,2% no período e de 1,9% na comparação anual.
Os propositores da reforma trabalhista foram enfáticos ao defender a revogação das exigências de determinados direitos históricos dos trabalhadores, afirmando que desta forma seria possível aumentar o número de carteiras assinadas, além de possibilitar melhores salários.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo IBGE, diz o contrário. São 37 milhões de trabalhadores no mercado informal.
As situações dos empregados são precárias, varia entre trabalhador no setor privado sem carteira assinada, trabalhador doméstico sem carteira, empregador sem CNPJ e trabalhador por conta própria sem CNPJ.
Segundo a pesquisa, o trabalhador informal ganha menos da metade do trabalhador com carteira assinada. A pesquisa indica que no setor privado, por exemplo, o trabalhador sem carteira recebeu no trimestre encerrado em junho R$ 1.313,00 ou 62% dos R$ 2.099,00 daqueles que são formalizados.
Os empregados domésticos também registram diferença entre o trabalho formal e o informal, com o agravamento que aqueles em condições de informalidade receberam uma média abaixo do salário mínimo de R$ 954,00 cerca de R$ 730,00. Os trabalhadores domésticos com carteira assinada recebem cerca de R$ 1.212,00.
O IBGE ainda informou através do levantamento que número de assalariados com carteira assinada teve queda de 1,5% entre abril e junho deste ano, chegando a 32,8 milhões. Este é o menor número registrado pela Pnad Contínua desde 2012.
O encolhimento do mercado de trabalho levou muitas pessoas a trabalharem por conta própria. O número de brasileiros nesta situação com CNPJ próprio subiu 7,5%, muito abaixo do contingente de trabalhadores que não possuem CNPJ. O grupo atinge uma marca de 80%.
A pesquisa ainda divulgou que os que não possuem CNPJ receberam, em média, R$ 1.264,00 o que corresponde a 41% dos R$ 3.060,00 auferidos pelos que possuem CNPJ.