Assembleia Geral Virtual da ASSUFBA Sindicato aprova a Prestação de Contas do primeiro semestre de 2023, com 82% de confiança da categoria, trata da Campanha Salarial e atualiza os Processos Jurídicos

Em uma assembleia participativa e democrática, ocorrida nesta quarta-feira (30/08), os(as) associados(as) à ASSUFBA aprovaram, por esmagadora maioria, a Prestação de Contas do Sindicato do primeiro semestre de 2023. Do total de sindicalizados que participaram da atividade, 82% votaram a favor, 5% contra e 13% se abstiveram do Parecer do Conselho Fiscal, que indica a aprovação das contas da entidade.

Após a leitura do Parecer do Conselho Fiscal, os Coordenadores Gerais da ASSUFBA, Nadja Rabello e Renato Jorge, apresentaram a planilha de Prestação de Contas com os detalhes dos gastos de janeiro a junho de 2023, contidos no Demonstrativo do Resultado do Exercício.

No início da assembleia, Renato Jorge abordou a campanha salarial do funcionalismo público e da categoria, que nos últimos sete anos teve perdas salariais significativas. Também falou sobre a Mesa Setorial, que busca discutir carreira, abertura de concursos, assédio moral, revogação de Instruções Normativas e Decretos prejudiciais à categoria, além de Consultas paritárias para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) das universidades.

Outro informe foi sobre a quarta reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, nesta terça-feira (29/08), quando o governo sequer apresentou uma proposta sobre as questões remuneratórias. Foi informado apenas que o valor reservado pela Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é de R$ 1,5 bilhão e corresponderia a menos de 1% de correção salarial em 2024, o que causou indignação na categoria.

As informações sobre as discussões do GT Carreira da FASUBRA e do GT Carreira da ASSUFBA, que é aberto a todos, associados ou não, foram tratadas pelo Coordenador Geral, Edinelvan Lima. Ele falou sobre a reativação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira e a primeira Mesa Setorial com o governo, que acontece na segunda-feira (04/09), para tratar das demandas dos Técnico(a)-Administrativos(as) em Educação. O Coordenador Giancarlo Damiani falou sobre o GT Teletrabalho do Sindicato, que inclui a discussão sobre o PGD (Programa de Gestão e Desempenho).

De Brasília, onde estava acompanhando a Cerimônia de Entrega do PPA Participativo (Plano Plurianual) ao Congresso Nacional, a Coordenadora da ASSUFBA e FASUBRA, Lucimara da Cruz, reforçou a necessidade de ampliar a mobilização nas bases para o êxito da campanha salarial, sobretudo, diante das dificuldades por conta da correlação de forças no Parlamento. Para ela, “ninguém e maior do que todos nós juntos(as) e não há vitória sem luta”.

Processos Jurídicos
Sobre a URP, o advogado do Sindicato, Dr. Hugo Leonardo, afirmou que, após dois anos, o perito enfim apresentou os cálculos, que chegam a R$ 700 milhões. Ou seja, inferior ao valor da execução de R$ 1,5 bilhão que está desatualizado. Para agilizar, a entidade vai solicitar o adiantamento do pagamento do valor como incontroverso. Vale reforçar que, neste meio tempo, o juiz cometeu um erro ao reduzir de 5.967 para 264 o número dos(as) substituídos(as), o que já foi devidamente corrigido após pedido da ASSUFBA. Estamos atentos. Vigilantes.

Uma ótima notícia para os(as) substituídos(as) do processo dos 28.86%. A ASSUFBA conseguiu uma proposta de acordo vinda da AGU/UFBA para o retorno do pagamento. A universidade informou que vai apresentar 300 cálculos individuais por mês. Até o momento, já foram apresentados 900. Agora, o Sindicato vai solicitar a subdivisão dos lotes com 50 beneficiários para facilitar a execução e o mais rápido recebimento possível.

Novidades também sobre os 3.17%. Mais dois lotes migraram para pagamento. A relação dos(as) contemplados(as) foi lida pelo Coordenador Renato Jorge.

Logo em seguida, o advogado Hugo Leonardo deu os informes e tirou dúvidas sobre os processos individuais de 30h.