Audiência pública discute a carreira dos servidores técnico-administrativos das universidades
Para discutir as condições de trabalho dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e a crescente terceirização de serviços nas universidades federais, a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quinta-feira (24/04). A categoria está em greve geral desde o dia 17 de março.
A audiência foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que destacou, durante o evento, a defasagem de salários da categoria e a crescente terceirização dos serviços no âmbito público das universidades federais brasileiras. “Reconhecemos que houve um acordo assinado com a categoria, mas a efetiva precariedade de trabalho dos servidores nas universidades dá conta de que é necessário atualizar esses termos do acordo e constituir soluções, que podem não ser as ideais, mas soluções para os problemas imediatos que eles estão vivendo, relacionados às terceirizações em demasia, insalubridade, problemas relacionados ao auxílio odontologia e alimentação, creches, ou seja, questões básicas no mundo do trabalho e que não estão solucionadas para os servidores das universidades”, afirmou a deputada.
Presente na audiência, o coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, destacou a importância do trabalho dos servidores técnico-administrativos para as universidades federais do país e cobrou a mesa de negociação entre o governo e a categoria. “A greve só foi deflagrada porque o governo não abriu a mesa para negociar o resultado dos grupos de trabalho que estão no acordo da greve de 2012. O governo não cumpriu o acordo, não apresentou os trabalhos dos grupos. Até hoje não temos uma mesa de negociação”, enfatizou Paulo Henrique Rodrigues dos Santos.
A audiência contou ainda com a presença da coordenadora-geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Dulce Maria Tristão, e do secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. O representante do MPOG afirmou que apesar das dificuldades, houve muitos avanços nas negociações com a categoria ao longo dos anos, mas reconheceu que ainda não há acordo no que diz respeito à questão da terceirização dos serviços.
Ao final da audiência, ficou acordado que será enviado um documento ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com o pedido de abertura da mesa emergencial de negociação da categoria com o MEC e MPOG.
