Bolsonaro assina MP para estimular criação de emprego; mas CLT agora é miragem

Em uma solenidade no Palácio do Planalto  para cerca de 50 empresários, Bolsonaro assinou, na segunda-feira (11/11), a Medida Provisória que, segundo ele, vai estimular a criação de emprego. A linha seguida pela MP será a que o presidente diz e repete: o povo precisa decidir se quer emprego ou direitos.

Desde a campanha eleitoral, os direitos dos trabalhadores vem sendo ameaçados. A lógica é exterminar as conquistas e assim dar condições de gerar novos empregos, segundo a equipe econômica, serão 4 milhões de vagas até 2022, para baixar a taxa de desemprego de 12% para 10%.

Será?

Basta lembrar-se da reforma trabalhista aprovada há dois anos pelo governo Michel Temer, que tinha como promessa a geração de 2 milhões de empregos, que foi estimado pelo relator do texto, deputado-empresário Rogério Marinho (PSDB-RN), então atual secretário de Previdência e Trabalho de Guedes.

Os últimos dados sobre o mercado de trabalho apontam que a reforma de Temer foi um conto de fadas. O que se teve foi o aumento de emprego precário que paga pouco. Isso somado a falta de esperança do brasileiro de procurar uma vaga.

Os números confirmam

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no mesmo período em 2017, eram 33,2 milhões de empregos com carteira assinada. No mês passado, havia 33,1 milhões. Em janeiro, quando Bolsonaro tomou posse, eram 33 milhões.

No quesito desemprego, em 2017, existiam 12,6 milhões de desempregados no país (taxa de 12%), contra 12,5 milhões calculados no mês passado (11,6%). Em dezembro do ano passado, antes da posse, havia 12,1 milhões. A taxa de desemprego no mês passado foi de 11,8%, quase nada mudou nesses dois anos.

A quantidade de ocupação cresceu 1,9 milhão desde novembro de 2017 (93,8 milhões), mas não significa que foram por carteira assinada, e sim pessoas com trabalhos informais e com emprego de má qualidade e baixo retorno salarial. Atualmente o Brasil é recorde em informalidade com 38,3 milhões de pessoas nessa situação.

Desse total de trabalhadores informais, são 11,8 milhões sem carteira assinada.

Existem também os que simplesmente tenham desistido de procurar emprego por achar que não vai aparecer. É o chamado desalento, em novembro de 2017 era de 4,2 milhões e subiu a 4,7 milhões no mês passado.

A evolução no mercado de trabalho este ano é uma espécie de zero a zero. As vagas que surgem são precárias, com salário capaz de no máximo garantir a sobrevivência das pessoas, daí que, sem consumo, o PIB quase não avança, na casa de 1% este ano.