Bolsonaro se blinda e edita MP que livra agentes públicos de serem responsabilizados por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP), nesta quinta-feira (14/05), para se defender. O documento livra agentes públicos de serem responsabilizados por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”. A medida é uma defesa direta das irresponsabilidades de Bolsonaro, ao chamar o novo vírus de “gripezinha”, “resfriadinho”, “histeria”, “neurose” e que o surto da doença “não mataria 800 brasileiros”.
Além do presidente, assinaram a MP o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
“Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de combate ao coronavírus”, diz trecho do documento.
