Bolsonaro vai decidir se igrejas terão perdão tributário, que já ultrapassa R$ 1 bilhão

O Congresso Nacional aprovou recentemente a Medida Provisória que concede perdão tributário às igrejas, mas, a equipe econômica do governo recomenda vetar o trecho da lei que concede o perdão a uma dívida de mais de R$ 1 bilhão das entidades religiosas. A decisão agora fica nas mãos de Bolsonaro.

A proposta foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP), que é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que está entre as principais devedoras. Em abril, o parlamentar se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para debater o tema. 

A lei de 1988 que constitui a Contribuição Social sobre Lucro Líquido trata sobre a exclusão de instituições religiosas da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo. Porém, ela não isenta a cobrança de contribuições como a CSLL ou da contribuição previdenciária, que são os dois tributos que estão sendo alvos do projeto de lei que prevê perdão às dívidas das entidades religiosas no Congresso.