Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública

Mais uma vitória para as mulheres. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual, cuja relatoria é da deputada federak Alice Portugal (PCdoB-BA). A MP, agora, será analisada pelo Senado.

“A aprovação da MP faz parte do pacote de propostas levadas ao Plenário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Após diversas consultas às representantes dos partidos e ao governo, ampliamos o programa para abranger os demais crimes de natureza sexual contra a mulher. Conseguimos ampliar a abrangência do programa e vamos, efetivamente, combater a violência e oferecer melhores condições para nossas meninas e meninos”, celebrou Alice.