5 de maio de 2024
O Congresso Nacional aprovou recentemente a Medida Provisória que concede perdão tributário às igrejas, mas, a equipe econômica do governo recomenda vetar o trecho da lei que concede o perdão a uma dívida de mais de R$ 1 bilhão das entidades religiosas. A decisão agora fica nas mãos de Bolsonaro. A proposta foi criada pelo
[ Read More ]Na manhã desta terça-feira (08/09), a ASSUFBA realizou Assembleia com a Assessoria Jurídica da ASSUFBA. A transmissão ocorreu através do Facebook do Sindicato. Os servidores interagiram e enviaram perguntas sobre os processos jurídicos movidos pela ASSUFBA, que foram respondidas pelos Coordenadores Gerais do Sindicato, Renato Jorge e Nadja Rabelo, e o assessor jurídico da entidade, Dr.
[ Read More ]A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a portaria nº 2.345/20, do Ministério da Saúde, que tornou sem efeito a portaria nº 2.309/20, que incluía a infecção por coronavírus na lista de doenças do trabalho. A parlamentar destaca que com a classificação do novo coronavírus como doença ocupacional, o
[ Read More ]Clique no link abaixo para acompanhar a transmissão da Assembleia com a Assessoria Jurídica da ASSUFBA. Acesse – https://www.facebook.com/assufbasindicato/videos/376054580072166/
[ Read More ]Uma pesquisa realizada entre os estados brasileiros, entre 21 e 31 de agosto, pela internet, revelou que 72% dos entrevistados acreditam que os estudantes só devem voltar às atividades presenciais quando uma vacina contra o coronavírus estiver disponível. Participaram do levantamento brasileiros com mais de 18 anos. A pesquisa Ibope ainda apresentou que 54% dos
[ Read More ]A Internacional de Serviços Públicos (ISP) divulgou nota contra a reforma administrativa, na sexta-feira (04/09), intitulada “O Brasil na contramão – reforma de Bolsonaro Ameaça direitos sociais de quem mais precisa do Estado”. A proposta destrói direitos e o momento em que foi encaminhada é contraditório com a atual demanda do país. “A pandemia trouxe
[ Read More ]A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou o Grupo de Trabalho (GT) sobre Mulher e Economia, que será coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O objetivo do colegiado é promover estudos, análise de projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo, realização de debates e apresentação de proposições para superação dos impactos
[ Read More ]O Pint of Science, evento internacional de divulgação científica que reúne pesquisadores em bares, restaurantes e cafés do mundo inteiro, com o objetivo de compartilhar e debater o conhecimento científico de forma descontraída, será realizado online este ano, em virtude da pandemia. De 8 a 10 de setembro, haverá palestras virtuais no Brasil e em
[ Read More ]A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em comemoração aos 10 anos de fundação, realiza na próxima terça-feira (08/09), o webinar com o tema “Experiência no Brasil dos egressos dessa instituição”. Com participação da Embaixada do Brasil em Luanda, o evento será transmitido às 15h (19h em Luanda-Angola), através da plataforma Zoom e
[ Read More ]O governo Jair Bolsonaro é contra a população. Apenas em agosto, o chefe do Executivo vetou 22 pontos do Projeto de Lei 1142/20, que possuía uma série de ações de proteção às comunidades tradicionais durante a pandemia da Covid-19. Entre os pontos, o presidente retirou do PL a garantia do fornecimento de água. Estavam garantidos
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