Com Alice Portugal como destaque, pauta feminista ganhou força no Congresso em 2023
No ano de 2023, a agenda feminista ganhou destaque no Congresso Nacional, com 302 propostas legislativas dedicadas aos direitos das mulheres. Entre as iniciativas, destacam-se medidas que fortalecem as penalidades para agressores domésticos, criminalizam a misoginia e estabelecem protocolos de proteção para vítimas de violência doméstica.
Destaque também para a deputada Alice Portugal, que emergiu como uma figura proeminente na defesa dos direitos das mulheres, sendo uma voz incansável na promoção da igualdade de gênero e na busca por medidas concretas para proteger as mulheres.
Um marco significativo foi à promulgação da Lei nº 14.611/2023, em julho, impondo a igualdade salarial entre gêneros. Além disto, a recente aprovação da “Lei Não É Não” estabeleceu um protocolo para prevenção e combate à violência contra a mulher em locais como bares, casas noturnas e eventos.
Contudo, a discussão sobre o direito ao aborto revelou polarização no legislativo, com 23 propostas visando alterar a legislação. Em contraste, muitas dessas iniciativas, provenientes principalmente da oposição ao governo e da bancada evangélica, buscaram impor obstáculos à interrupção legal da gravidez.
O total de 302 propostas relacionadas aos direitos das mulheres reflete um comprometimento quase diário do Congresso, desconsiderando os períodos de recesso. Paralelamente, outras temáticas, como direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e proteção aos animais, também receberam atenção legislativa, com 296 e 126 propostas, respectivamente.
