Com mudanças nas normas regulamentadoras, Bolsonaro coloca em risco a vida dos trabalhadores
O governo de Jair Bolsonaro (PSL), sob o pretexto de que era preciso desburocratizar as regras trabalhistas, desde o mês de maio de 2019, vem fazendo mudanças nas 37 NRs (Normas de Segurança e Saúde no Trabalho).
De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil ocupa o 4º lugar mundial em acidentes no trabalho. Com as mudanças e extinção de algumas regras das NRs, o país corre riscos de ir para um lugar ainda mais baixo no ranking.
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, em 2018, foram registrados 623,8 mil casos de acidentes de trabalho, envolvendo morte, invalidez e afastamento por doenças de trabalho em todo país. Entre 2012 e 2018, o Brasil já registrou 16.455 mortes e 4,5 milhões de acidentes, o que acarretou no mesmo período, a um gasto de R$ 79 bilhões na Previdência, com benefícios acidentários.
Na lista das NRs, a primeira eliminada foi a de número 2. Com a revogação dessa norma, o empresário não precisa mais provar, antes de abrir um negócio, que o estabelecimento segue as normas de segurança para os trabalhadores.
Estão sendo modificadas também a NR1, a NR3 e a NR12, todas com o objetivo de facilitar a vida do empregador. Entre as mudanças, a que mais preocupa é da NR12, que pode flexibilizar as regras de segurança para ambientes com máquinas e equipamentos responsáveis por grande número de acidentes, mortes e mutilações. Na verdade, com a flexibilização e retirada das normas, o governo quer beneficiar os empresários.
Segundo o MPT (Ministério Publico do Trabalho), o cronograma para alterações das Normas Regulamentadoras esta prevista até o mês de dezembro deste ano.
