Comissão especial encerra discussão sobre reforma. Relator complementa parecer nesta quinta
A discussão sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência foi encerrada na tarde desta quarta-feira (26/06), na comissão especial. O próximo passo é que o texto será votado no colegiado e seguirá ao plenário.
Nesta quinta-feira (27/06), o relator vai apresentar o parecer. O deputado deu indícios de que não vai alterar aspectos estruturais do relatório. Em relação ao texto original enviado ao Congresso Nacional pelo governo, há algumas mudanças, a exemplo da retirada das alterações do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o sistema de capitalização, que substituiria o regime de repartição. Fruto da forte mobilização popular e dos deputados de oposição.
Vale lembrar que o governo tem pressa em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é votar o projeto na Casa antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 18 de julho. Ele também afirmou que a votação do relatório de Samuel Moreira na comissão pode ser adiada, se isso for necessário para se chegar a um acordo com os governadores que possibilite incluir estados e municípios no texto da reforma.
Uma PEC necessita de 308 votos (3/5) dos deputados para ser aprovada. E o governo já assumiu compromisso de destinar R$ 40 milhões, em emendas parlamentares, aos deputados que votarem a favor. Por isso, as forças progressistas devem ampliar a resistência para barrar o projeto nefasto para grande parte da população brasileira.
