Corte de R$ 18,32% previsto para 2021 pode impor à UFBA orçamento menor que o de 10 anos atrás
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 apresenta um corte de 18,32% no orçamento da UFBA em relação ao que foi aprovado para este ano. O reitor da UFBA, João Carlos Salles, em transmissão da TV UFBA realizada na quinta-feira, 13 de agosto, alertou que o projeto a ser encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional prevê redução de quase R$ 30 milhões no orçamento de despesas discricionárias da universidade, que diminuirá de R$ 163,3 milhões para R$ 133,3 milhões se o projeto for aprovado, retrocedendo ao valor de uma década atrás.
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O reitor explicou que os cortes atingem todas a universidades e institutos federais do país. Só na Bahia, as federais perderiam mais de R$ 70 milhões. Salles criticou a nota emitida pelo Ministério da Educação (MEC), que se limita a pedir “esforço adicional” às instituições para lidar com os cortes orçamentários, supostamente justificados em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Essa mensagem, segundo Salles, parece ignorar o fato de que as instituições vêm sofrendo com a efetiva defasagem orçamentária provocada pelos seguidos cortes, bloqueios e contingenciamentos de recursos nos últimos anos.
“Não é uma fatalidade, é uma escolha. E nós não podemos concordar com essa escolha”, afirmou Salles, que prometeu mobilização para reverter a situação, pedindo aos parlamentares que reajam e revertam a destinação orçamentária prevista para as universidades. “Estamos falando de algo que importa para o futuro da sociedade. Não podemos ser reféns desse absurdo. Vamos estar todos juntos em defesa da universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade”, assegurou. “Já ultrapassamos o limite o suportável”.
Recuo de 10 anos
“O orçamento previsto para 2021 nos remete ao de 10 anos atrás”, destacou o pró-reitor de Planejamento Eduardo Mota, que falou sobre o impacto dos cortes no orçamento para o próximo ano. Os dados apontam o crescimento do corpo docente da UFBA, que registrou um salto de 23% entre 2010 e 2019, e o aumento de sua área construída em mais de 23 mil metros quadrados, desde 2015.
Tudo isso, salienta o pró-reitor, representa uma maior necessidade de recursos para a manutenção predial, por exemplo, que está entre as despesas discricionárias, que incluem ainda itens como serviços de segurança e limpeza, contas de água, luz, internet, e o investimento em atividades de pesquisa e extensão. Foram apresentados também os valores totais do orçamento de despesas discricionárias, com dotação anual atualizada e valores ajustados pelo IPCA. Os valores vêm caindo nos últimos três anos, uma defasagem que se acentua com o novo PLOA. “Isso é absolutamente insustentável”, avalia o pró-reitor, calculando que o orçamento deveria ser 93% maior do que o previsto no projeto, com valores corrigidos pela inflação no período.
O vice-reitor Paulo Miguez lembrou que a UFBA tem uma comunidade acadêmica de mais de 50 mil pessoas e está entre as 10 maiores universidades federais do país em número de discentes e orçamento. Entre 2010 e 2019, o número de matrículas nos cursos de graduação cresceu 38,8%, chegando a 39.646 alunos, número que, somado ao de estudantes de pós-graduação – . que, nesse mesmo período, aumentou 78,7% – chega a quase 47 mil. Nos cursos de graduação oferecidos no período noturno, as matrículas aumentaram 29% entre 2014 e 2019.
Miguez destacou também o avanço da UFBA nas avaliações de qualidade, com 92% dos cursos de graduação avaliados com conceitos máximos, entre 4 e 5, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENAD), e o bom desempenho da UFBA na avaliação da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Supeior (Capes), que confere conceito 4 ou 5 a 75% dos cursos de pós-graduação da Universidade, índice que se aproxima de 85% com a inclusão dos cursos que têm conceitos 6 e 7, os maiores na avaliação da Capes. O vice-reitor apontou ainda o crescimento de 120% no número de trabalhos científicos publicados desde 2010.
Assistência estudantil em xeque
A pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel, lembrou da necessidade de investimento em políticas de assistência estudantil para inclusão e permanência dos estudante na universidade. Com a ampliação dos ingressantes por reserva de vagas em modalidades diversas, a universidade tem uma grande quantidade de estudantes que informam a situação de vulnerabilidade social e demandam por assistência estudantil. De acordo com a pró-reitora, 70% dos estudantes têm renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio; 60% são mulheres negras.
A pró-reitora avalia que é necessário ampliar capacidade da universidade para prestar serviços de assistência estudantil, que atualmente compreendem mais de 20 modalidades, incluindo auxílio-moradia, creche, restaurante universitário, material didático e iniciação científica. Foram apresentados os quantitativos de estudantes inscritos nos editais de auxílio moradia no ano de 2019, sendo que 943 estudantes solicitaram algum benefício, mas apenas 62 puderam ser atendidos, dado o quadro de extrema restrição orçamentária. Cássia prevê que novos cortes poderão comprometer as políticas de assistência estudantil e apontou ainda o contingenciamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) enfrentado neste ano de 2020.
Fonte: Edgar Digital
