Corte orçamentário obriga UFBA a readequar política de concessão de benefícios pela Proae

A Universidade Federal da Bahia, adotará medidas de contenção do investimento em assistência estudantil, em consequência a redução imposta pela Lei Orçamentária Anual (LOA), recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, à rubrica do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).  No ano passado, a UFBA já tinha reduzido gastos com energia, água e recursos de pessoas, como portaria, limpeza e segurança. 

Os recursos do PNAES para a UFBA em 2021 sofreram um corte de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a Universidade investiu em assistência estudantil em 2020. Diante do novo orçamento reduzido,  Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) precisou adotar medidas de contenção que incidirão, majoritariamente, nos valores dos benefícios de natureza acadêmica atualmente oferecidos. 

Assim, a Proae comunicou a resolução emergencial de: 1) reduzir de R$ 400,00 para R$ 250,00 por mês as bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais; 2) limitar a R$ 200,00 por mês, para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400,00 mensais, o auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU); 3) reduzir de R$ 800,00 para R$ 400,00 o auxílio de apoio à inclusão digital; 4) manter o auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e 5) suspender, por tempo indeterminado, a concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático. Todas essas reduções começam a vigorar a partir do mês de maio, e fica garantida a inclusão dos selecionados nos editais deste semestre.

Com informações da UFBA