Delegados da UFBA e UNILAB são eleitos em Assembleia Geral para a Plenária da FASUBRA

Com 96% de aprovação, os(as) TAE da UFBA e UNILAB elegeram os nomes de Giancarlo Damiani (COM-HUPES) e Fernando Bandeira (PAF) para representá-los na Plenária da FASUBRA, que acontece nos dias 30/09 e 01 de outubro, em Brasília. Além dos dois delegados, o coordenador de Aposentados, Edgar de Jesus, foi o indicado pela coordenação para representar a ASSUFBA.

Os(as) trabalhadores(as) aprovaram também, com 96% de aprovação dos presentes, a orientação da FASUBRA para o Dia Nacional de Luta dos SPF com paralisação, que acontece no dia 03 de outubro.

Informes

A categoria dos Técnico-Administrativos(as) em Educação tem o pior piso do serviço público federal, assim frisou o Coordenador Geral, Renato Jorge, no começo dos informes. “O custo de vida tem aumentado muito, então precisamos aproveitar o momento político para colocar nossas agendas”, pontuou. Ele informou que as negociações que acontecem atualmente na Mesa Nacional de Negociação Permanente, tratada com o Executivo Federal e nas Mesas Setoriais de Negociação com os TAEs, que discutem a questão do aprimoramento da carreira, são os espaços que estão abertos para a categoria reivindicar as pautas atuais.

Diante dos dois últimos bloqueios orçamentários feitos pelo Governo federal, e que atingem diretamente a Educação e os recursos salariais dos TAE, o Sindicato pretende, junto com a ajuda da Dep. Alice Portugal, constituir uma reunião com a bancada baiana, para conversar com os Deputados Federais no intuito de criar a possibilidade de recursos para a Correção Salarial.

Aprimoramento da Carreira

Na última terça-feira (27/06), houve uma reunião do GT Carreira Nacional em que foi abordada a discussão das tendências das propostas a curto prazo, que não incide no orçamento na universidade, mas que dá uma incorporada na carreira. Dois pontos que chamaram atenção: a matriz única e os macro cargos. Duas temáticas que ainda não conseguiram construir um consenso, mas de acordo com a coordenadora, Adelmária Ione, o debate levará ao amadurecimento desses pontos. Ela reforçou que o inegociável é a paridade entre ativos e aposentados.

PGD

Depois da importante movimentação da ASSUFBA, que abraçou a demanda da categoria de aprovar o Teletrabalho na UFBA, a Comissão apresentou nesta semana como resultado, a finalização da minuta e o relatório do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Os documentos foram entregues em reunião à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento (PRODEP/UFBA) e retirou a proposta de publicação de portaria para o mês de outubro e o início do projeto de implantação em novembro. A expectativa é que a partir do retorno do Reitor, Prof. Paulo Miguez, que está de férias, possa então publicar a Portaria para conhecimento de todos, no próximo mês de outubro.

Processos Jurídicos

Nesta semana, mais dois lotes do Processo dos 3,17% migrou para pagamento. De acordo com o Advogado, Dr. Hugo, o jurídico do Sindicato continua com a emissão de RPVs (Requisição de Pequenos Valores), e já existem cerca de 600 processos migrando na mesa do juiz da vara, Dr. Carlos D’Ávila. A assessoria jurídica faz acompanhamento direto e diário sobre as RPVs.

Sobre os 28,86%, já foram esmiuçados os grupos de 50 em 50 das superprioridades, e a ASSUFBA chamará essas pessoas para reuniões por lotes. O Sindicato está auditando todos os valores que chegam da União, pois existem pessoas que estão com valores muito inferiores ao que está previsto para receber no cálculo original, assim recorrendo aos valores incontroversos. Portanto, existem nesse processo situação de pessoas para receber em RPVs, outras com valores incontroversos e outras que receberão com precatórios (que são os valores acima de 60 salários mínimos).

No processo da URP, o advogado do Sindicato, Dr. Hugo Leonardo, informou que o perito apresentou os cálculos que chegaram a R$ 720 milhões, inferior ao valor da execução de R$ 1,5 bilhão e que já está desatualizado. A coordenação consultou os servidores presentes sobre a possibilidade de pedir à Justiça que possa solicitar ao juiz outro perito para refazer os cálculos, ou aceitar inicialmente o valor proposto pelo atual como parcela incontroverso. Os presentes aprovaram com 89% aceitar os valores incontroversos. Conversas ainda serão feitas com os interessados no processo para tratar desse assunto.