Dia 27 – Marcha dos Servidores Públicos Federais

Construir a GREVE GERAL dos SPF e a Marcha a Brasília no dia 27 de agosto!

Nos últimos dias, o governo federal e o Poder Legislativo fecharam acordo em torno da chamada “Agenda Brasil”, propagando a ilusória ideia de que, a partir dessa proposta, a crise econômica por que passa o país seria superada. Cobranças de taxas no Sistema único de Saúde (SUS), aprofundamento da terceirização, aumento da idade mínima para aposentadoria, desvinculação das despesas com políticas sociais e redução da proteção ambiental são algumas das “soluções” apresentadas por Dilma, Renan Calheiros e Joaquim Levy neste pacote. Fala-se ainda no “reajuste planejado dos servidores”, o que, considerado o contexto, significará sem dúvida mais arrocho salarial.

Na mesma semana, não por acaso, a Câmara aprovou a chamada “Lei Antiterrorismo”. Se já experimentamos, em todo o Brasil, fortíssima criminalização do movimento sindical e do movimento social em geral, essa medida deve ampliar ainda mais esse quadro. A lei cria as condições para que o Poder Judiciário trate como crime a legítima luta dos trabalhadores, incluindo-se os servidores públicos.

Se implementada, a chamada “Agenda Brasil” representará o maior ataque aos direitos sociais desde o fim da ditadura, aprofundando a implementação do projeto neoliberal para o Estado brasileiro. Ao mesmo tempo, a luta contra esse projeto poderá ser facilmente criminalizada, caso seja aprovada no Senado a Lei Antiterrorismo.

Estamos diante, portanto, de um ataque de proporções históricas aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público. Diante da conjuntura, o momento agora é de ampliar a mobilização para deflagrar greve geral dos servidores públicos federais, fortalecer os fóruns estaduais dos SPF e preparar em cada estado as caravanas para uma grande marcha em Brasília, no dia 27 de agosto. O momento exige fazer nessa data uma grande demonstração de força da categoria, sem a qual não avançaremos na pauta geral dos Servidores Públicos Federais.

Desde já, é preciso organizar reuniões entre as entidades dos servidores públicos federais nos estados, para dividirem despesas na contratação de ônibus. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a marcante garra dos trabalhadores para garantir essa marcha a Brasília. Além da organização da marcha a Brasília no dia 27 de agosto, é imprescindível a realização de atos públicos radicalizados nos estados para forçar o governo a negociar e responder à nossa pauta central:

1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;

2. Índice linear de 27,3%;

3. Data-base 1º de maio;

4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);

5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados;

6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;

7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;

8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;

Calendário de lutas para o próximo período:

– Marcha a Brasília no dia 27 de agosto;

– Fortalecer as greves em curso e ampliar para os demais setores, neste mês de agosto, construindo a greve geral dos servidores públicos federais;

– Envio de caravanas a Brasília para pressionar o governo a negociar no dia 27 de agosto;

– Realização de ações (atos públicos, manifestações e paralisações pelos estados no dia 27 de agosto);

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais