Dieese comprova: terceirização é sinônimo de mortes e acidentes
Ao contrário do que alegam muitos empregadores para defender uma regulamentação que amplie a possibilidade de terceirizar, uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria comprova que, na verdade, para 91% das empresas que terceirizam parte de seu processo de produção é a redução de custo que importa. Essa redução ocorre por meio da contratação de empresas que praticam baixos salários, altas jornadas e pouco ou nenhum investimento em melhoria das condições de trabalho, responsabilidades que passam para a terceirizada, conforme comprova um dossiê elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Segundo o levantamento, os terceirizados, 12,7 milhões de assalariados, o equivalente a 26,8% do mercado formal, recebiam, em dezembro de 2013, 24,7% a menos do que os contratados diretos para realizar a mesma função. Em relação ao tempo de emprego, os diretos permanecem 5,8 anos nas empresas, em média, enquanto os terceirizados ficam 2,7 anos. O problema é resultado alta rotatividade dos segundos, 64,4% contra 33% dos primeiros.
Mortes e acidentes – Como exemplos de resultado da precarização, o Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (COGE), os trabalhadores terceirizados morrem 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica. Apenas em 2011, das 79 mortes ocorridas no setor elétrico, 61 foram de trabalhadores de empresas terceirizadas.
Na Petrobrás, de 2005 para 2012, o número de trabalhadores terceirizados cresceu 2,3 vezes e o número de acidentes de trabalho 12,9 vezes. Nesse período, 14 trabalhadores da Petrobrás morreram durante suas atividades laborais. Entre os trabalhadores terceirizados foram 85. Na Klabin, onde 37,5% dos trabalhadores são terceirizados, a taxa de acidentes é de 3,32 entre os trabalhadores terceiros e 2,79 entre os diretos.
Há ainda o problema da fragmentação, já que diferentes sindicatos passam a atuar em um mesmo local de trabalho, com diferentes acordos coletivos. Para frear esse cenário de ataques às condições dignas de trabalho, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (1621/2007) apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) que estabelece: a igualdade de direitos; obrigatoriedade de informação prévia; proibição da terceirização na atividade-fim; responsabilidade solidária e penalização de empresas infratoras.
Fonte: Dieese
