Direção da ASSUFBA e Comissão de Hora Extra Incorporada têm encontro com o Reitor da UFBA para tratar de medida da AGU que prejudica substituídos do processo
Os coordenadores gerais da ASSUFBA Renato Jorge e Nadja Rabello, além dos membros da Comissão de Hora Extra Incorporada, Paulo de Tarso, Rosemary Silva e José de Deus, se reuniram, na última sexta-feira (28/02), com o Reitor João Carlos Salles, a Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira, e o Procurador Roberto Cordeiro, para tratar sobre o Parecer de Força Executória encaminhado à UFBA pela AGU (Advocacia Geral da União) no dia 14/02, para cumprimento do despacho do juiz titular da 3ª Vara da Justiça Federal. Vale ressaltar que esse despacho, juntamente com a interpretação dada pela AGU ignora, dentre outras questões, a irredutibilidade dos vencimentos, matéria já discutida e vencida no Trânsito em Julgado deste processo.
Após o relato detalhado do processo feito pelos coordenadores da ASSUFBA, também integrantes da comissão, e pelos demais membros presentes, foi explicado pelo Procurador, Dr. Roberto Cordeiro, que o parecer carece de mais esclarecimentos por parte da AGU e do próprio juiz que proferiu o despacho, o que fez com que o Reitor da UFBA se comprometesse, juntamente com a Pró-Reitora de Pessoas, após solicitação da coordenação da ASSUFBA, a não adotar nenhuma medida prática na folha de pagamento, antes até de uma nova reunião com o Sindicato e a comissão.
O Reitor João Carlos assumiu também o compromisso de enviar documento à ASSUFBA, informando que nenhuma modificação será feita na Hora Extra Incorporada antes desse esclarecimento, o que está ainda sendo aguardado.
Ocorre que, para a surpresa e desconforto da Coordenação da ASSUFBA, constantemente, o Sindicato tem sido informado, por substituídos do processo que tem buscado informações junto à PRODEP, que as providências já estão sendo adotadas para a folha de pagamento, à revelia do que foi tratado na reunião do dia 28.
Nesse sentido, a coordenação da ASSUFBA já encaminhou documento à Reitoria relatando os fatos e cobrando do Reitor o compromisso assumido.
Assembleia
O advogado do processo da Hora Extra Incorporada, Dr. Ivan Brandi, estará presente na Assembleia Geral da ASSUFBA, que ocorre nesta quinta-feira (05/03), às 9h, no auditório da entidade. Uma excelente oportunidade para dirimir as dúvidas e obter esclarecimentos.
