Em assembleia, servidores da UFBA debatem conjuntura, retorno presencial e elegem delegados à Plenária da FASUBRA

A ASSUFBA realizou Assembleia Geral Virtual com os servidores da UFBA, nesta terça-feira (22/02), para discutir uma série de assuntos de interesse da categoria, a exemplo da campanha salarial. A mesa foi composta pelos coordenadores Nadja Rabello, Lucimara da Cruz, Antônio Bomfim Moreira e Edgar de Jesus.

A Coordenadora da ASSUFBA e da FASUBRA, Lucimara Cruz, explicou o contexto em que a campanha salarial dos servidores está inserida diante da conjuntura nacional. “Estamos realizando esta assembleia em um momento ímpar e grave, por conta da pandemia e por estarmos sob a égide de um presidente fascista antipovo e antitrabalhador. Nossa principal batalha é derrotar o governo Bolsonaro e ampliar os espaços no Parlamento para que represente o nosso povo de uma forma mais consistente”.

Lucimara expôs a posição da CTB-FASUBRA, representada pela gestão Sindicato é pra Lutar, de que é necessário construir uma unidade em busca do principal objetivo, que é retomar os direitos e amplia-los. Outro posicionamento é que a Greve Geral, prevista para março, só deve acontecer se for unificada, além do adiamento do XXIV CONFASUBRA e a prorrogação do mandato da Direção Nacional da Federação.

O microfone foi aberto e todos os inscritos tiveram oportunidade de falar. Houve concordância entre as correntes políticas presentes na assembleia sobre o posicionamento da CTB-FASUBRA, apresentado por Lucimara.

Como forma de reafirmar a unidade necessária no momento, os servidores aprovaram uma chapa única em consenso para representar os TAE na Plenária Nacional Virtual da FASUBRA Sindical, que ocorre nos dias 4 e 5 de março. Os técnicos aprovaram por ampla maioria (92%), os nomes de Edgar de Jesus (titular) e Antonio Bomfim Moreira (suplente), pela direção da ASSUFBA, e Edilene Costa (titular) e Jomar Fadigas (suplente), pela base da categoria, para a delegação. Do total, 2% votaram não e 6% se abstiveram.

Os TAE ainda aprovaram por ampla maioria o apoio à proposta da Campanha Salarial de reajuste de 19,99% (índice correspondente a inflação dos três anos do governo Bolsonaro), com a campanha de valorização dos servidores e do serviço público, além de só ingressar a greve, se ela for unificada, com todo o conjunto de Servidores Públicos Federais. Do total, 96% técnicos votaram sim, 2% votaram não e 2% se abstiveram.

Sobre o adiamento do XXIV CONFASUBRA para depois das eleições presidenciais deste ano, 92% dos servidores votaram pela aprovação, 5% votaram não e 3% se abstiveram.

Os servidores também aprovaram a prorrogação do mandato da Direção Nacional da FASUBRA para depois das eleições presidenciais deste ano. Ao todo, 90% técnicos votam sim, 5% votaram não e 5% se abstiveram.

Ação coletiva
Os servidores aprovaram por maioria (88%) a autorização para a ASSUFBA ingressar com ação coletiva com pedido de tutela de urgência contra a União referente ao desconto residual das aposentadorias especiais. Do total, 2% votaram não e 10% de abstiveram.

Vale lembrar que o Comunicado nº 02/2022 da PRODEP, informou que o desconto residual referente à Contribuição para o Plano de Seguridade Social (contribuição previdenciária) sobre as aposentadorias especiais, dos meses de novembro e dezembro de 2019 e da Gratificação Natalina de 2019, estabelecido pelo Ministério da Economia, deveria ser feito a partir deste mês de fevereiro de 2022, dividindo o valor total em três parcelas, nos contracheques de fevereiro, março e abril de 2022.

É importante dizer ainda que o Sindicato divulgou uma nota técnica sobre o assunto e solicitou à Prodep da relação dos aposentados e pensionistas atingidos pela medida.

Retorno presencial
O Coordenador da ASSUFBA, Antonio Bomfim Moreira, informou que, nesta quarta-feira (23/02), acontece reunião do CONSUNI e que vai discutir, entre outros pontos, o retorno às atividades presenciais na UFBA. “Nós só aceitamos a presença dos nossos colegas TAE na instituição com a cobertura vacinal completa e com plenas condições de trabalho”.

Os servidores expuseram as condições dos seus locais de trabalho, inclusive com denúncias, e opinaram sobre o retorno. A ASSUFBA se comprometeu a dar os devidos encaminhamentos para as queixas e reafirmou a sua defesa da vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras e de toda a comunidade que frequenta a UFBA. Neste sentido, irá atuar junto à gestão cobrando que promova as condições necessárias para um retorno seguro.

Entre os encaminhamentos, a ASSUFBA propôs fazer um calendário de visitas, iniciando pelas unidades que apresentaram queixas na assembleia, como a Fundação Politécnica e o setor de STI, além da criação de um canal de denúncias de situações adversas no retorno presencial, que será um número de Whatsapp para que os trabalhadores registrem as denúncias sobre as condições de trabalho inadequadas e as dificuldades encontradas.

O Sindicato finalizou a assembleia reforçando que a unidade dos trabalhadores é fundamental para derrotar o verdadeiro inimigo da categoria, que é Bolsonaro, e eleger políticos no Executivo e no Parlamento comprometidos com as necessidades do povo brasileiro.