EM AUDIÊNCIA NO SENADO, FASUBRA COBRA DESIGNAÇÃO DE RELATOR PARA O PLS 53/2011

O senador da República Paulo Paim (PT/RS) recebeu, nesta terça-feira (8/10), no Cafezinho do Senado Federal, a representação da FASUBRA Sindical para conversar sobre a tramitação do Projeto de Lei Suplementar 53/2011, cuja ementa altera o artigo 15 da lei 11.091/2005, que trata do posicionamento dos aposentados e pensionistas nas tabelas remuneratórias constantes no Anexo I.

A FASUBRA explicou que o impasse para garantir o reposicionamento reside na resistência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que é contra essa demanda e não viabiliza a implementação do reposicionamento.

No sentido de agilizar a tramitação, o senador comprometeu-se a entrar em contato com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rego, para solicitar a designação do relator. A FASUBRA Sindical, então, reencaminhou nesta data ofício à CCJ neste sentido.

Ascenção funcional

Outra questão abordada pela representação da FASUBRA foi quanto à ascensão funcional. O senador explicou que somente através de Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa do Poder Executivo é possível que a ascenção volte ao ordenamento jurídico nacional, sendo necessária a mobilização da categoria para que isso resulte positivo.

Vigilantes

Fechando a reunião, a FASUBRA apontou ao senador a necessidade de realização de concurso para reforçar o quadro da vigilância e melhorar a segurança nas universidades brasileiras.

Representação