Em reunião, ASSUFBA comunica pagamento do lote de Josenildio Teles Matias

Com muita satisfação, a Coordenação da ASSUFBA informou, durante reunião nesta segunda-feira (12/12), o pagamento do valor incontroverso aos integrantes do Lote de Josenildio Teles Matias, que diz respeito ao Processo das 30 Horas.

Neste primeiro momento, são contemplados os(as) integrantes que têm valores a receber abaixo de 60 Salários Mínimos, ou seja, RPVs (Requisições de Pequenos Valores). Do lote, 28 servidores devem receber por meio de Ofício Precatório, que tem prazo de inscrição até abril de 2023, para ser pago em 2024, pois ultrapassam o valor de 60 Salários Mínimos.

A Coordenadora Nadja Rabello reforçou que o Departamento Jurídico continua acompanhando de perto todos os processos e informa os pagamentos com muita alegria e a certeza de que está no caminho certo. Sentimento compartilhado pelos(as) servidores(as) presentes.

O Coordenador Geral Renato Jorge prestou informações sobre outros processos movidos pelo Sindicato. Em relação aos 3.17%, a ASSUFBA tem a expectativa que cerca de 80 Lotes sejam enviados para pagamento, contemplando cerca de 800 pessoas, observando o recesso judiciário.

Sobre os 28.86%, diferentemente dos outros processos, existe um acordo. A ASSUFBA solicitou a execução de 50 em 50 pessoas, no intuito de acelerar o pagamento. Agora aguarda que o juiz se manifeste.

Em relação à URP, um luta de mais de 30 anos, já foi determinado o cálculo pelo perito. O Sindicato solicitou à UFBA a relação dos servidores, que deveria dar um total de 5.967. No entanto, a listagem veio incompleta. A ASSUFBA já pediu à universidade a lista correta e completa. Ninguém pode ficar de fora!

ELEIÇÕES
Renato Jorge informou aos presentes que as eleições da ASSUFBA acontecem no dia 7 e 8 de fevereiro de 2023. Circula uma notícia de uma liminar judicial que autoriza servidores não filiados à entidade a concorrerem no processo eleitoral, o que fere o Estatuto da ASSUFBA e o Regimento Eleitoral. Vale lembrar que o Sindicato não foi intimado ainda.

A entidade vê a atitude com bastante preocupação, já que se trata de uma medida que pode prejudicar o bom andamento dos processos judiciais da categoria, pois coloca a ASSUFBA em insegurança jurídica. Ademais, se trata de uma injustificável violência contra os associados que contribuem financeiramente todos os meses para manter o Sindicato de pé ao longo da história.

Um absurdo!