Especialistas alertam que Reforma Administrativa substitui servidor por terceirizado
Trecho da Reforma Administrativa amplia as possibilidades de terceirização do serviço público, como destacam especialistas. Parte da proposta prevê que serviços prestados pelo Estado possam ser desempenhados por entidades privadas.
Para especialistas ouvidos pelo site IG, a mudança abre margem para terceirizar qualquer atividade, o que pode afetar até serviços típicos de Estado.
O texto da proposta aumenta as possibilidades do uso de pessoal privado ao incluir uma alteração na Constituição que autoriza União, estados e municípios a firmar “instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados”.
Vale lembrar que já existe formas de parceria entre o setor público e privado. Exemplo são as parcerias público-privadas (PPP) e os contratos com Organizações Sociais (OS), mas essas modalidades precisam seguir regras específicas definidas em lei.
