Fasubra assina acordo com o governo e encerra greve
O Comando Nacional de Greve da Fasubra Sindical em reunião na tarde de terça-feira, 06, com representantes do governo federal, oficializou o Termo de Acordo referente às negociações realizadas no período de greve. Também foi assinado o Termo de Acordo de reposição de trabalho, com teor semelhante ao firmado na greve de 2012 (a reposição será do trabalho acumulado durante o período da greve). Os documentos, que também fazem parte do processo de 2014, deverão ser homologados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Reajustes
O índice de reajuste para agosto de 2016 será de 5,5% e em janeiro de 2017 será de 5%, com a inclusão de 0,1% de reajuste no step (diferença entre um nível e outro na tabela salarial). Já os benefícios serão reajustados a partir de janeiro de 2016, nos seguintes índices: auxílio saúde, 22,8% (diferenciado por idade e faixa salarial); auxílio pré-escolar hoje com valores variáveis, de 66 a 95 reais, passa para R$ 321,00 . Já o auxílio alimentação sobe de R$ 373,00 para R$ 458,00.
Maior greve da história
O movimento paredista será encerrado com a saída unificada dos trabalhadores no dia 8 de outubro, após 133 dias de paralisação. Esta foi a greve mais longa da Federação e com maior número de ações. Foram 65 Instituições Federais de Ensino onde houve adesão da maioria dos trabalhadores técnico-administrativos.
Num processo em que o Governo teve de recuar de algumas de suas diretrizes, como o parcelamento do índice em quatro anos, estratégico para o ajuste fiscal, também teve limitadores e recuos por parte do governo em aspectos que expressam seu compromisso com o superávit para os banqueiros. A proposta resultante foi aceita pela maioria dos trabalhadores e homologada em assembléias realizadas dias 5 e 6 de outubro. Para a Federação, o Termo de Acordo ainda está aquém do que poderia ser feito em reconhecimento aos trabalhadores técnico-administrativos, mas é o resultado da luta e intervenção da categoria.
Mesmo em meio ao quadro de ajuste fiscal, a Categoria obteve algo que minimiza as perdas, além de colocar uma perspectiva de calendário de mobilizações e lutas em breve. Ainda, serão retomados debates de pontos como os editais para implementação de 2000 vagas de graduação e 2000 vagas de especialização para os trabalhadores técnico-administrativos em educação no primeiro semestre de 2016, a racionalização, capacitação, trabalhadores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assédio moral e outros itens da pauta de reivindicações.
A afirmação diante do governo é de que toda a agenda para tratar das questões colocadas seja cumprida em breve, contemplando as cláusulas do acordo. O processo de luta, segundo a Federação, não está encerrado, e a unidade da categoria foi uma das premissas importantes para o alcance dos resultados.
A direção da FASUBRA considera a greve vitoriosa com destaque para a unidade da Categoria e o esforço na busca de consensos. A luta continua contra a retirada de direitos, pela regulamentação da negociação coletiva e política salarial.
Abono permanência
O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, afirmou na mesa de negociações que, com a retirada do abono permanência, cerca de 17 mil trabalhadores técnico-administrativos e 7 mil docentes podem aposentar no próximo ano. De acordo com a Federação, se isso ocorrer de fato, a universidade pode fechar as portas em áreas estratégicas. “A luta para o próximo ano será árdua”, é o que confirmam os coordenadores e base da Federação presentes ao ato de encerramento do movimento.
Fonte: Fasubra
