Golpe derruba investimento público ao menor nível em 50 anos
O Brasil atingiu menor nível de investimento público dos últimos 50 anos: 1,17% do Produto Interno Bruto. O dinheiro não é mais suficiente nem para garantir a conservação das estradas e equipamentos patrimoniados. O cenário é mesmo de desinvestimento, segundo os próprios dados do Tesouro Nacional: R$ 76,9 bilhões aplicados no ano passado não foram suficientes para cobrir a depreciação dos ativos públicos, o que gerou um saldo negativo de R$ 36,5 bilhões.
O estudo dos economistas Rodrigo Orair e Sergio Gobetti, do Ipea, mostra que o período mais crítico de pouco investimento público foi entre 1999 e 2003, quando o dado estatístico ficou em 1,5% do PIB. A partir de 2003, no entanto, ele voltou a crescer de maneira consistente, até chegar ao tombo do ano passado, ano do golpe.
“Orair, especialista em contas públicas, atualmente diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, usa como exemplo de desinvestimento uma casa que se deteriora por absoluta falta de manutenção. Neste caso, lembra o especialista, uma pequena reforma não resolverá o problema porque o material novo utilizado não será suficiente para compensar a depreciação natural”.
Orair destaca que os investimentos são muito influenciados pelos ciclos políticos: em anos de eleição, o setor público investe mais do que nos outros períodos. Por isso, segundo ele, os investimentos em 2018 devem ser maiores do que os do ano passado. Mas o especialista ressalta que esse quadro não muda a tendência de declínio dos investimentos públicos.
A queda é agravada pelo processo de consolidação fiscal. O padrão brasileiro de ajuste, na União e nos governos regionais, tem sido o de penalizar os investimentos, que ocupam a rubrica de “despesas discricionárias”, aquelas que podem ser cortadas para o cumprimento das metas fiscais. “Dada a continuidade do ajuste, a tendência é de queda também nos próximos anos”, disse Orair.
Ele chama a atenção para o fato de que boa parte dos investimentos dos Estados e Municípios é feita por meio de convênios com o governo federal, que repassa recursos para os empreendimentos regionais. Dessa forma a restrição fiscal da União, acaba também afetando as demais esferas de governo.
Entre 2011 e 2014, os Estados viveram uma fase de abundância de crédito. Depois, essa torneira se fechou, restringindo o espaço para investimentos.
A queda dos investimentos públicos vai na contramão do que prometeu o presidente Michel Temer. A estratégia apresentada, no início do atual governo, incluía também o aumento dos investimentos públicos e parcerias com a iniciativa privada. A restrição orçamentária e o aumento dos gastos e perda de receitas por conta de concessões feitas pelo Congresso limitaram o espaço de ação da equipe econômica que teve de passar a tesoura nos investimentos. Nos Estados e municípios, o quadro foi semelhante, com o agravante das restrições para obterem crédito nos bancos.
Fonte: Estadão
