Governo Bolsonaro estuda demissão de servidor por mau desempenho

O Ministério da Economia planeja incluir na proposta de reforma administrativa, esperada para ser entregue a partir deste ano ao Congresso Nacional, mais um ataque ao servidor público. O governo prevê mudança nas regras de contratação e estuda demissão por mau desempenho. Absurdo.

Além da redução salarial e de jornada, é previsto também a alteração na estabilidade dos servidores futuros. Em relação à demissão por mau desempenho, o Ministério analisa a partir do Artigo 41 da Constituição Federal. De acordo com o texto, a perda do cargo é prevista seguida por uma avaliação periódica na forma de lei complementar. No entanto, não há lei aprovada para essa finalidade ainda.

Hoje, diversos pontos relacionados a desempenho existem na folha de pagamento do governo federal. Para ter dimensão do impacto na vida do servidor, 40% das rubricas de gratificação são relacionadas a desempenho.