Governo recebe Fasubra e admite retomar negociações

Na tarde da última terça-feira (1º), integrantes da Fasubra participaram de reunião com o secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e outras entidades sindicais, para tratar da retomada das negociações entre servidores e o governo. Na ocasião, a Fasubra afirmou que havia uma grande expectativa da categoria com os resultados do encontro. Além disso, ficou acordada uma nova reunião para a próxima quarta-feira (09/07), com o secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Speller.

De acordo com Luiz Cláudio Costa, existia uma negociação em curso e, naquela época, o governo apresentou o que era possível ser feito, mas “vocês foram pra greve, nós respeitamos, e a partir daquele momento o diálogo se encerrou daquela forma. Então agora é sim… Nós entendemos sim, uma retomada que nós sempre estivemos dispostos a fazer.”

Luiz Cláudio complementou dizendo que agora é marcar uma agenda para debater as negociações. “A Fasubra vai sentar com o Paulo e o Sinasefe com o Alécio pra fazer essa agenda, pra ir conversando e construindo pra de novo chegar em mim um documento e o que vamos ter que fazer em termos de MEC… É retomar uma negociação…” (Trechos da degravação da fala do secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa).

A representação da Fasubra reafirmou a disposição em negociar, mas salientou a necessidade disso acontecer em um ambiente tranquilo e questionou se o governo vai solicitar em conjunto com a Federação a suspensão do processo judicial. O objetivo dessa suspensão é resguardar as negociações que estarão em curso de qualquer decisão do STJ, já que o processo judicial continuará tramitando normalmente.

Além disso, a bancada da Fasubra cobrou que não aconteçam retaliações nas bases, pois, lamentavelmente, algumas reitorias insistem na política da perseguição de ativistas e grevistas.

O Governo sinalizou positivamente no sentido da suspensão e até a extinção do processo judicial, e a AGU se manifestou sobre a questão argumentando que tem acordo com a suspensão e/ou extinção do processo, mas somente quando o Sinasefe encerre a greve, pois o processo judicial para os TAE é unificado.

O representante do Governo ressaltou que mesmo que a última plenária do Sinasefe tenha indicado o fim da greve, era necessário esperar tal confirmação. Afirmou, ainda, que a AGU irá expedir orientação às Procuradorias Jurídicas – (PJs) nas IFE, no sentido de cumprimento da decisão judicial liminar, ou seja, nenhum corte nos salários em decorrência da greve. Sobre os processos de retaliação que estão acontecendo nas universidades, promovidas por alguns reitores contra ativistas e grevistas, o Governo disse ser contrário e solicitou que sejam apresentadas para a discussão.

Por fim, a Fasubra cobrou uma agenda para a abertura do processo de negociação com a maior brevidade possível, para que a categoria possa avaliar na próxima plenária nacional, se houve ou não avanços. A representação do Governo se comprometeu em negociar, mas afirmou que o processo é complexo e exige esforço das duas partes de forma.

Com informações da Fasubra