Há cerca de três anos, nenhuma terra indígena é delimitada, demarcada ou homologada no Brasil, aponta relatório do MPF

Durante o Dia do Índio, ocorrido nesta segunda-feira (19/04), o Ministério Público Federal (MPF) publicou nota com uma série de retrocessos em relação aos direitos dos povos indígenas, ao longo do governo Jair Bolsonaro. O documento é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF e compreende aos últimos três anos, período entre o final da gestão Michel Temer e o governo Bolsonaro.

A nota destaca que nenhuma terra indígena é delimitada, demarcada ou homologada no país há cerca de três anos. Segundo o relatório, desde o primeiro ano da gestão Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem tido suas atribuições enfraquecidas.

Entre os inúmeros casos que resultaram na “redução da força de trabalho” e na “desvirtuação da missão institucional” da Funai”, o documento apresenta, por exemplo, a Instrução Normativa 9 da Funai. Esta IN determinou a exclusão de todas as terras indígenas não regularizadas da base de dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Confira o relatório completo clicando aqui.