II Plenária de Educação define ações em defesa da democracia e educação pública

Coordenadores da Fasubra Sindical participaram da II Plenária Nacional de Educação, evento que reuniu parte da bancada da sociedade civil do Fórum Nacional de Educação (FNE), promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino – Contee. O evento aconteceu em Brasília-DF, para debater a conjuntura da educação e as mudanças no Ministério da Educação e na política educacional, reafirmando a posição das 27 entidades e redes de entidades presentes pela defesa da democracia, da garantia da educação pública e gratuita, do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e do desenvolvimento soberano do Brasil. Representando a Federação o coordenador de educação, Rafael Pereira (na mesa de apresentação) e os coordenadores Ângela Targino, Neusa Santana e Mozarte Simões.

Para a FASUBRA, “é necessária a unidade dos movimentos da educação para o enfrentamento aos ataques promovidos pelo Ministro Golpista que visam desmontar, de forma acelerada a política constituída até o momento e transformar em definitivo a educação em mercadoria, subordinando a política educacional totalmente aos interesses dos grandes empresários da educação”. O coordenador lembrou que a unidade precisa ocorrer considerando também a agenda de ajuste fiscal, iniciada no governo de Dilma Rousseff e que permanece no atual governo interino de Michel Temer, “a luta extrapola a questão dos governos e deve se pautar pela defesa da democracia, dos direitos e outras conquistas, fruto da luta”.

De acordo com o representante da Federação, a luta deve ocorrer em diversas frentes para intensificar a comunicação e executar ações políticas que alcance toda a sociedade e o movimento, “será necessário uma mídia própria”, se referindo ao uso das redes sociais por seu alcance instantâneo.  “Temos que falar com os pais, estudantes, dirigentes e a base do movimento para organizar e capilarizar esses espaços”. Também apresentou a proposta de realizar plenárias estaduais mobilizando as entidades dos fóruns estaduais da educação em defesa da democracia, garantia de realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e a luta contra a retirada de diretos.

Perspectivas para o próximo período

Foram discutidas estratégias de enfrentamento conjunto e análise de conjuntura nacional. As entidades participantes denunciaram o golpe instalado por meio do processo de impeachment e as últimas mudanças no Ministério da Educação, em que o governo prioriza instituições de ensino do setor privado, ameaçando o direito constitucional do acesso à educação gratuita como direito universal e de responsabilidade do Estado.

A prioridade das discussões foram o fortalecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE), a garantia de realização da CONAE e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A Plenária deliberou pela instituição de um “Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em defesa da Democracia, nenhum direito a menos”, formado por entidades, movimentos, fóruns, redes e comissões atuando até a votação do impeachment. Após, independente do resultado da votação, será transformado em “Frente Nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade referenciada socialmente”.

As entidades participarão de manifestações e atos gerais e da organização do “Ato pela Educação”, previsto para 29 de junho em Brasília. A importância de participação nas atividades da Frente Brasil Popular, principalmente nas manifestações do dia 10 de junho em todo Brasil e no Encontro de Comunicação marcado para os dias 18 e 19 de junho em São Paulo, também foram destaques.