MEC desbloqueia R$ 2 bilhões, mas R$ 3,8 bilhões continuam congelados
Alteração no Decreto nº 9.711, publicado na última sexta-feira (27/09), no DOU (Diário Oficial da União) de número 10.028, prevê desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do orçamento deste ano, R$ 1,99 bilhão será para educação.
O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta segunda-feira (30/09) que destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que no início do ano bloqueou 30% do orçamento de universidades de todo o país, medida que afetou diretamente o funcionamento de diversas delas, agora, anunciou que com o desbloqueio do orçamento os recursos serão destinados para despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
Com isso, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão do orçamento, que diminui para 15% as verbas contingenciadas. Mas ainda seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.
Restante dos recursos
De acordo com o MEC, os demais recursos desbloqueados serão para a educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais.
Também serão destinados R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), que garantirá seu funcionamento para 2020. R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas de estudo do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Por fim R$ 105 milhões serão destinados para aplicação de exames e formulação de politicas educacionais do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
