Ministra Esther Dweck fala sobre PEC 32, reajuste salarial, reestruturação de carreiras e outras questões do Serviço Público | Veja o que foi discutido

Em entrevista recente, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se debruçou sobre questões do interesse da categoria, como reajuste salarial, reestruturação de carreiras, o novo Concurso Nacional e a PEC 32.

Durante a ocasião, Dweck salientou a preocupação do atual governo com a versão da Reforma Administrativa que circula no Congresso Nacional – a infame PEC 32. Chamada de “punitivista”, a proposta de Emenda à Constituição é observada atentamente pela Ministra e pelo presidente Lula, que preparam um pacote de medidas para tentar substituir a reforma imposta pelo governo anterior.

Sindicatos

Dweck lembrou que no governo anterior os ataques aos servidores públicos e diversas práticas antissindicais eram rotineiros, revelando a ocorrência de um ruído com setores ainda presentes do governo passado a respeito de uma Instrução Normativa da pasta que tratava da greve de servidores. É importante salientar que o movimento sindical nacional tem sido de fundamental importância na manutenção dos direitos dos trabalhadores durante todo o processo e, nesse momento, na reinvidicação de melhorias para a categoria

Reajuste Salarial

Linha de frente entre as pautas da ASSSUFBA Sindicato, a luta pela recomposição salarial e de benefícios é um dos principais pontos de interesse entre os servidores públicos federais do país, que têm se manifestado e exigido melhor remuneração. Sobre a pauta, a Ministra celebrou a conquista dos 9% de reajuste concedidos em maio de 2023 e salientou que a medida ainda têm impacto neste ano.

Afirmou ainda que tem aguardado a contraproposta elaborada pelos sindicatos, mas ressalta que o espaço orcamentário do governo é limitado, salientando que qualquer outro reajuste para além do que já foi proposto será “muito difícil”.

Carreira

A reestruturação de carreiras vem sendo discutida internamente no ministério, e especificamente sobre os servidores da Educação a Ministra explicou que a área, assim como muitas outras, possui uma mesa aberta de diálogo, onde já foram marcadas a devolutiva de várias carreiras. A primeira é a do Ibama, no início de fevereiro; Depois, o Banco Central, do Mapa (Ministério da Agricultura), logo em seguida a Educação, e o servidores da previdência e saúde. 

Cada órgão terá o próprio projeto que poderá constar na proposta alternativa da reforma que ela pretende discutir com o Congresso.

Concursos

Sobre o novo Concurso Nacional Unificado, o foco é o de um Estado mais democrático, mais diverso, com mais equidade, para evitar conflitos de remuneração entre servidores. A ministra afirmou que não sabe se isso será resolvido ainda no mandato atual do presidente Lula, ou enquanto a pasta estiver presente, mas que trabalhará para equacionar a questão das carreiras em um horizonte de médio prazo.