Minuta política e calendário de lutas aprovado pela Plenária Nacional da FASUBRA

Hoje mais uma vez assistimos a investida do governo norte-americano sobre o Oriente Médio, em especial contra a Síria. O imperialismo tenta sufocar os países em todo o mundo e negar a autonomia dos povos e nesta perspectiva apresentamos nosso rechaço a esta intervenção política, econômica e militar promovidos pelo governo norte-americano, com invasão da segurança dospaíses lembrando aqui a prática de espionagem industrial e que recentemente chegou ao Brasil, quando da invasão dos computadores do governo brasileiro e da Petrobrás. Sem desconsiderar, no entanto, nossa posição contrária aos governos autoritários como o de Bassar, que não respeita a vontade da população síria e responde à insatisfação do povo com a promoção de genocídio aos cidadãos.

A situação política, estabelecida após as jornadas de junho, persiste no país, toma outros contornos, outras contradições e um novo ritmo. A jornada de lutas da FASUBRA no mês de agosto com a construção da semana de paralisações, com destaque para o dia 30 de agosto convocado pelas centrais sindicais, faz parte das lutas que surgem no país. Destaque para a greve dos professores do Rio de Janeiro, dentre outras categorias, e as manifestações do dia 07 de setembro – Dia da independência, no histórico “Grito dos Excluídos”, por todo o país.

Há um importante ascenso das lutas no país, mas como todo processo complexo tem suas contradições. Temos muitas categorias de trabalhadores em luta e construindo greves. O nosso movimento acaba de sair de duas greves seguidas e somado a isso a maioria das entidades dos trabalhadores do setor público estão apontando a possibilidade de greve para 2014. O endurecimento do governo nas negociações torna necessária uma ação mais contundente e uma resposta à altura. Nesse sentido, é primordial a articulação entre as entidades dos trabalhadores do conjunto do Serviço Público.

Contudo a tradição desta federação nos permite afirmar que estaremos no enfrentamento a mais este desmando do governo. Caso sigamos ouvindo negativas por parte do governo, não haverá outro caminho que não seja a construção da greve, a partir deste ano, no limite para 2014.

A popularidade dos governos continua em baixa e a possibilidade dessa condição se arrastar até as eleições de 2014 pode fragilizar ainda mais o governo e abrir oportunidades para arrancarmos conquistas. Não é por acaso que o Ministro da Educação irá formalizar na próxima terça-feira, à FASUBRA uma proposta de ”Plano Nacional de Capacitação e Qualificação para os Técnicos Administrativos em Educação” de todo país e assume, ainda, o compromisso com a CONTUA para a assinatura de convenio. Não sabemos, no entanto, sobre sua eficácia e seu alcance. Seja como for, trata-se de uma resposta do MEC para atender, de alguma forma, a insatisfação dos TAE, que se traduz nas lutas que a FASUBRA tem desenvolvido desde o inicio do ano.

É preciso ir para além da jornada de agosto e seguir mobilizando a categoria e construindo as condições políticas para acumularmos forças para um forte enfrentamento. Desse modo, a FASUBRA está apontando um calendário de lutas para ser seguido com afinco por todos os sindicatos de base da Federação, destacando em nossa pauta a exigência da instalação imediata da mesa de negociações do resultado dos GT’s (Reposicionamento dos aposentados e de Racionalização); a democratização nas universidades; a ascensão funcional no serviço público; a denúncia das perseguições que vários dirigentes e ativistas sindicais vem sofrendo nas universidades; a liberação de dirigente sindical; a luta interna nas universidades pelos turnos contínuos com redução da jornada de trabalho, objetivando a abertura da universidade em tempo integral a população, um direito que vem sendo atacado pelos órgãos de controle, bem como o enfrentamento que estamos dando seguimento contra a EBSERH, um dentre outros ataques que o governo Dilma vem tentando proferir contra o funcionalismo e a universidade pública por conta da sua política econômica conservadora.

Que sejam bem vindos os médicos estrangeiros, ressaltamos, porém, que o problema da saúde pública no Brasil é estrutural na falta de condições de trabalho, financiamento e concurso público via RJU.

Para possibilitar o atendimento de nossa pauta devemos potencializar nosso movimento, convocando os sindicatos e a categoria a intensificar nossas ações e reorganizar nossa agenda e, para tanto, os delegados à plenária nacional da FASUBRA deliberam:

1. 18 de setembro – Dia nacional de luta contra o PL4330 (terceirizações). A FASUBRA orienta que as entidades próximas ao DF possam enviar companheiros para formarmos ampla delegação da FASUBRA contra esse projeto

2. 26 de setembro – Ato contra a EBSERH na UFRJ – A FASUBRA orienta as entidades de base do Rio de janeiro e/ou próximas possam enviar companheiros para acompanhar a reunião do conselho universitário da UFRJ que irá discutir a EBSERH.

3. Construir um dia nacional de luta em conjunto com os setores do serviço público, em outubro, denunciando o governo por não haver recebido até hoje a representação dos trabalhadores, que protocolaram sua pauta geral em janeiro de 2012, dando destaque à antecipação das parcelas do acordo de greve.

4. Realizar, na semana do dia 28 de outubro, uma atividade em Brasília com convocação dos aposentados;

5. Que a FASUBRA em conjunto com as entidades de base intensifiquem campanha nacional (com amplo material de propaganda) sobre os turnos contínuos com redução da jornada de trabalho durante todo o mês de outubro com um dia nacional de lutas pelas 30h, na segunda quinzena de outubro.

6. Que a FASUBRA participe de todas as campanhas contra o leilão dos poços de petróleo. O Petróleo é nosso! Em defesa de uma Petrobrás 100% estatal.

7. Que a FASUBRA em conjunto com a CONTUA publique uma declaração política contra a intervenção imperialista na Síria, pelo direito a autodeterminação dos povos do mundo.