Movimento pede valorização e centralidade do MTE

A luta pela valorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), defendido pela CTB em todos os grupos os quais integra, ganhou novos aliados. A sociedade está aderindo à causa por meio do “Movimento pela valorização e centralidade do Ministério do Trabalho e Emprego no governo Dilma”.

A petição já conta com mais de 950 assinaturas e será entregue a lideranças políticas e à presidenta Dilma. A petição foi proposta por Jose Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).

Apesar de reconhecer os avanços do Brasil nos últimos anos, como a geração de emprego, a formalização, a política de valorização do salário mínimo e a diminuição da desigualdade, o Movimento entende que é preciso devolver ao MTE sua centralidade na política governamental, para que o país continue avançando na inclusão social e na redução das desigualdades.

Dessa forma o Brasil poderá enfrentar os grandes desafios na área do trabalho, como intensificar as medidas de inclusão, principalmente por meio da formalização e do desenvolvimento de políticas específicas para os segmentos mais desprotegidos.

Os desafios colocam a necessidade de o MTE atuar sobre quatro eixos fundamentais: 1) A efetivação do arcabouço legal, especialmente no combate à ilegalidade para avançar na formalização do trabalho e na proteção à saúde do trabalhador; 2) A estruturação do sistema público de emprego, que combine e ajuste as políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra e Seguro-Desemprego; 3) A contribuição para fortalecimento do movimento sindical, na perspectiva de ampliar sua representatividade e ter protagonismo na sociedade brasileira; 4) O desenvolvimento de políticas de trabalho, emprego e renda visando a garantir igualdade de oportunidade (mulheres, jovens, etc) e a estimular formas alternativas de produção na perspectiva de fortalecer a economia solidária.

A CTB já manifestou preocupação quanto aos rumos do Ministério do Trabalho e expôs a necessidade de se instituir uma política urgente de valorização das atribuições e dos servidores como forma de fortalecer a pasta. O secretário de Previdência e Aposentados da CTB, Pascoal Carneiro, que participa ativamente de duas mesas tripartites no MTE já fez o alerta diante da bancada do Conselho de Relações do Trabalho (CRT).

Carneiro lembra que, além dos baixos salários, que promove uma das maiores rotatividades no Poder Executivo, os trabalhadores do órgão ainda se deparam com péssimas condições de trabalho, incluindo internet de baixa qualidade, equipamentos obsoletos e, principalmente, mão-de-obra reduzida.

A investida mais recente contra o trabalhador brasileiro é a criação do Sistema Único do Trabalho – SUT, projeto elaborado por dirigentes do Ministério que tem gerado grande insatisfação entre seus servidores e na sociedade. Segundo Carneiro, a proposta não passou pelo Conselho de Relações do Trabalho, não passou por discussão com o movimento sindical, nem com os empresários.

“Essa proposta pressupõe acabar com o Codefat, com o FAT e com a fiscalização do Ministério. O ministro propõe que a fiscalização seja tripartite: empresário, trabalhador e fiscais do MTE. Se a fiscalização for tripartite, não vai ter mais fiscalização em lugar algum. Ela passa a ser basicamente uma fiscalização privatizada. É preciso dar autonomia para que os servidores possam fiscalizar respeitando as regras das leis vigentes do país”, argumentou.

Fonte: CTB