MPF quer redução de salário de servidores da biblioteca da Ufes

Servidores estariam trabalhando dez horas semanais a menos. Ufes informou que não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público.

Biblioteca Central da Universidade Federal do
Espírito Santo (Foto: Leandro Nossa/ G1 ES)

O Ministério Público Federal doEspírito Santo (MPF-ES) quer que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) reduza imediatamente o salário dos servidores da Biblioteca Central, no campus de Goiabeiras, que não cumprem a carga horária fixada em 40 horas semanais. De acordo com o MPF-ES há indícios de que alguns funcionários trabalham apenas seis horas por dia, o que gera uma carga semanal de 30 horas, dez a menos do que o estipulado por contrato. Uma ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo órgão. A Administração Central da Ufes informou que não foi notificada. Assim que for, segundo a Ufes, as medidas cabíveis serão tomadas.

Sobre os trabalhadores, o Ministério Público não divulgou a quantidade de servidores que trabalham menos horas diárias e também os valores, já que o processo ainda não foi concluído.

O Decreto nº 1590/95 permite que a jornada de servidores federais seja reduzida de oito para seis horas, quando há atividade contínua de atendimento ao público, como é o caso da Biblioteca Central. Nesses casos, é facultativo ao dirigente máximo do órgão, a Ufes, autorizar a mudança, o que acarretaria na redução proporcional da remuneração mensal. No entanto, a remuneração dos servidores só pode ser fixada ou alterada por lei.

Além dos salários pagos a mais, o MPF-ES salientou ainda que há informações de que os servidores efetivos da Biblioteca Central fazem 30 horas de trabalho por semana, enquanto aqueles em fase probatória cumprem as 40 horas semanais. Na visão do Ministério Público, não há respaldo legal para essa diferenciação.

Por fim, o MPF-ES ainda questiona a ausência de controle pela própria Ufes da carga horária dos servidores da Biblioteca Central.