Mudanças em regras ambientais aumentaram durante a pandemia; Salles já havia confirmado ser o momento de “passar a boiada”

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia dito que o período da pandemia seria ideal para “passar a boiada” de reformas “infralegais”, de “simplificação” e “desregulamentação” de leis ambientais. Conforme revelou o levantamento da Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (29/07), o governo federal acelerou, entre março e maio, o ritmo de publicação de atos na área de meio ambiente.

O período coincide com o início dos registros de casos do novo coronavírus (Covid-19) no país. Durante esses meses, governo editou 195 atos na área ambiental. Em comparação, no mesmo período do ano passado foram 16.

De acordo com o jornal, algumas das modificações foram:

.Instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, do dia 25 de março, que prorrogou o prazo de 31 de março para 29 de junho de 2020 para que empresas e pessoas físicas apresentassem relatório de atividades poluidoras ou de utilização de recursos ambientais referente a 2019;

.Despacho de Salles de 6 de abril. Buscou colocar em prática o parecer que indica que o Código Florestal deve ser aplicado na Mata Atlântica em vez da Lei da Mata Atlântica, específica para a proteção do bioma;

.Ato de 28 de julho. Alterou a classificação de toxicidade de 47 agrotóxicos, considerando-os menos perigosos ou sem classificação;