Mudanças no estatuto são aprovadas por categoria durante Assembleia Extraordinária

Categoria vota pelas mudanças estatutárias. Foto: Foco Filmes/Maiana Marques

No começo da Assembleia, a ASSUFBA apresentou um mapa da entidade com a realidade que vai ter que se adequar com a expansão universitária em 23 municípios. “Serão novos desafios e vamos ter que nos estruturar para atender a isso e avançar. E, o estatuto atual não atende a essa realidade da categoria”, argumentou Renato Jorge Pinto, coordenador geral da ASSUFBA Sindicato.

Assembleia Extraordinária para Mudança Estatutária. Foto: Foco Filmes/Maiana Marques

A Assembleia convocada pela ASSUFBA serviu para tratar das principais mudanças no Estatuto, como: nova nomenclatura da entidade; previsão de criação de delegacias sindicais; criação de mais duas secretarias; responsabilidade em conjunto da Coordenação Geral e de Finanças; Conselho Fiscal passa a ser inscrito em chapas; indicação da Comissão Eleitoral de três membros pela coordenação, entre outras alterações.

Aconteceram também Assembleias simultaneamente na UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano), ICADS (Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável) e IMS/CAT (Instituto Multidisciplinar em Saúde) para tratar do mesmo assunto.

Fundamentação Jurídica

Coordenador Jurídico da ASSUFBA, Paulo César Vaz lê alterações para a categoria. Foto: Foco Filmes/Maiana Marques

As alterações no Estatuto da ASSUFBA vêm atender a Fundamentação Jurídica dessa necessidade e partem de exigências legais; adequação às portarias do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); crescimento das bases e responsabilidade legal do gestor e a base da fundamentação  é a adequação à Lei 10.406/2002 do Código Civil; Portaria 326 do MTE( Ministério do Trabalho e Emprego)  e Certidão Digital do MTE .

Temas como a expansão universitária, agilidade nas eleições, segurança jurídica e adequação do estatuto da entidade às mudanças legais impostas pelo Ministério do Trabalho, levaram a direção da ASSUFBA a propor alterações estatutárias.

As alterações propostas foram fundamentadas pela Coordenação Geral da entidade durante a Reunião do Conselho de Representantes realizada no dia 14 e levadas à Assembleia para que o texto fosse submetido à categoria. Cada aspecto alterado foi votado ponto a ponto e aprovado pela categoria por unanimidade. Apenas os destaques foram votados separadamente, como o da nova nomenclatura da ASSUFBA. Também na UFRB, IMS/CAT foram aprovadas as alterações, e no ICADS o texto foi apreciado parcialmente, por isso ocorrerá nova reunião.

Fonte: Ascom ASSUFBA Sindicato