Os aposentados, pensionistas e os anistiados políticos civis da UFBA farão anualmente a atualização cadastral
COMUNICADO nº 132
Salvador, 16 de janeiro de 2013
Recadastramento de Aposentados, Pensionistas e Anistiados Políticos Civis
Os aposentados, pensionistas e os anistiados políticos civis da UFBA farão, anualmente, no mês do aniversário, a atualização cadastral, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2012, na Portaria nº 8/2013 – MPOG e na Orientação Normativa nº 1/2013 – SEGEP/MPOG.
A atualização cadastral será realizada com a apresentação de documento oficial de identificação original com foto e CPF, a partir de março de 2013, conforme as situações a seguir especificadas:
- Correntistas do Banco do Brasil, na agência onde tem conta ou em qualquer outra agência do mesmo Banco.
- Correntistas da Caixa Econômica Federal, na agência onde tem conta ou em qualquer outra agência da Caixa.
- Correntistas dos demais Bancos, em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Os aposentados, anistiados políticos civis e os pensionistas com data de aniversário nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 só serão recadastrados a partir de 2014, observado o mês de aniversário.
Alertamos que, nas situações em que for necessária a presença do tutor, do curador ou do procurador, a atualização cadastral será realizada, exclusivamente, na Central de Atendimento – CAT da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP, no horário das 9 h às 17 h, ininterruptamente.
Será suspenso o pagamento dos proventos, das pensões ou das reparações econômicas mensais de quem não fizer a atualização cadastral.
A Secretaria de Gestão Pública (SEGEP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fará a comunicação da obrigatoriedade da atualização cadastral, mediante correspondência individual endereçada aos aposentados, pensionistas e aos anistiados políticos civis.
No sítio www.prodep.ufba.br encontra-se, na íntegra, a Orientação Normativa acima mencionada.
Eduardo Portela
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
Fernando Saldanha
Superintendente de Pessoal
