Para CTB sanção dos royalties dará novo impulso à educação

Em uma concorrida cerimônia, nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma sancionou a lei que destina os royalties do petróleo (75% para a educação e 25% para a saúde) e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação e para a saúde. Além de inúmeros convidados, estiveram presentes os ministros da Educação Aloizio Mercadante, da Saúde Alexandre Padilha e de Minas e Energia, Edison Lobão, juntamente com o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Além dos políticos participaram da cerimônia as principais lideranças do movimento estudantil do país, para os quais essa sanção presidencial representa uma conquista história como afirmou a presidenta da UNE (União Nacional dos Estudantes), Virgínia Barros (Vic) ao lado de Manuela Braga, presidenta da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), e de Luana Bonone, dirigente da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).

A professora Isis Tavares Neves, secretária de Relações de Gênero da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), secretária de Finanças do Sinteam (Sindicato dos Trablhadores em Educação do Estado do Amazonas) e presidenta da CTB-AM, acredita que essa lei foi uma grande vitória dos estudantes, professores e das entidades que vêm lutando há muito tempo para melhorar a educação brasileira. “Não se faz educação sem recursos. Por isso, a nova lei vai ajudar bastante. Principalmente porque prevê mais verbas para a infraestrutura, mas também para alavancar salários melhores aos profissionais da área”, defende.

Isis acredita em continuar a luta pela melhoria das condições de trabalho dos profissionais e um conjunto de fatores que somados farão a qualidade da educação subir muito nos próximos anos. “Conseguir aprovar o Plano Nacional de Educação com a destinação de 10% do PIB para a educação já será muito importante, mas é preciso criar o Sistema Nacional de Educação”, assegura.

Ao lembrar que a lei dos royalties teve aprovação na Câmara dos Deputados dia 14 de agosto, a presidenta Dilma se referiu ao artigo 205 da Constituição, onde consta que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. “Nós acrescentamos uma terceira regra, que a educação das crianças e dos jovens é um compromisso com toda a nossa nação”, assinalou. Além de mais investimentos, a presidenta defende que haja “ampliação do acesso a educação e esforço para a elevação da qualidade em seus vários níveis, da creche à pós-graduação”, acentua.

A presidenta da UNE, Vic, defende a utilização desses recursos de modo eficiente e com total transparência par revigorar a educação pública em todos os níveis. “É uma vitória histórica para a educação brasileira, conquistamos o maior aporte de investimento em educação pública da história do nosso país”, comemora. A sanção da lei já garante R$ 770 milhões para as duas áreas ainda neste ano. No campo educacional, a proposta visa atender a reivindicação estudantil inserida no PNE (Plano Nacional de Educação) em destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. “Os estudantes seguirão na luta até atingir o patamar mínimo de 10% do PIB para a educação”, conclama Vic.

Dilma insiste também na valorização dos profissionais das áreas contemplados pela lei dos royalties. “Na prestação de serviço, especialmente nessas duas áreas, a valorização das pessoas é fundamental”, diz. A presidenta define como fundamental para se melhorar a educação do Brasil, “a valorização do professor da rede pública, com salários maiores, com capacitação profissional melhor, e com boas condições de trabalho”, sintetiza. “Investir em nossos professores, significa melhorar e acumular algo que é talvez tão importante quanto investir em médicos, que é investir em professores”, reforça Dilma.

Já para a presidenta “é uma questão de emancipação, esse processo de destinação destes recursos, que vão permitir que amplie o acesso e melhore de forma significativa a qualidade do ensino no país e vão transformar este setor, e nós vamos assegurar um patamar de desenvolvimento bastante similar aos países desenvolvidos”, defende Dilma. “A lei que sancionamos hoje (9), ela tem outro condão, o de reafirmar nesta semana de independência, a independência do nosso país, porque eu tenho certeza, que com educação de qualidade, todos os brasileiros serão mais independentes, livres e felizes”, conclui.

Saúde

Sobre a questão da saúde pública, o ministro da Saúde Alexandre Padilha também vê grandes possibilidades de melhorar a qualidade com esse aporte financeiro. Ele salientou a dificuldade de um país de dimensões continentais como o Brasil oferecer saúde pública a toda a população e ainda com qualidade e gratuita. O Programa Mais Médicos foi elaborado para acelerar esse trabalho de melhorara a saúde do brasileiro. Inclusive com a contratação de médicos estrangeiros, que tem aprovação de 74% da população para assegurar que esses recursos com objetivo de melhorar esse setor tão reclamado nas manifestações de jovens em junho. “O dia de hoje (9) é um passo decisivo para oferecer saúde com qualidade”, afirma.

Fonte: Portal CTB