Parlamentares e lideranças sociais debatem reforma trabalhista em sessão no Senado
A sessão temática desta terça-feira (16) no Senado, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), debateu o projeto de lei 38/2017, da reforma trabalhista, que tramita na casa depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados.
Parlamentares criticaram a postura do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que compareceu à abertura da audiência, mas deixou o encontro para atender a um outro compromisso. “Estamos aqui para debater com os representantes do governo. Se este fosse um país sério o ministro seria demitido hoje”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Lideranças sindicais criticaram o projeto por impor retrocesso às relações de trabalho com o desmonte do Direito do Trabalho e a desregulamentação da CLT, representando a substituição dos contratos por sistemas bem mais precários e desfavoráveis ao empregado.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou que a reforma deverá trazer insegurança jurídica às relações de trabalho, fortalecendo vínculos precários e empregos sem qualidade.
“O trabalho intermitente, a alta rotatividade, a falta de estabilidade no emprego e de garantia de remuneração são condições de precarização favorecidas pela reforma trabalhista que irão impactar fortemente a qualidade de vida laboral”, afirmou o procurador.
México: após reforma semelhante, a renda no país caiu e a miséria aumentou, diz OIT
A senadora Gleise Hoffmann (PT-RS) desmontou argumento propagandeado pelo governo de que a reforma trabalhista vai gerar empregos. “O desemprego não é fruto do salário dos trabalhadores, mas de uma crise econômica. Geramos 23 milhões de empregos nos govenos Lula como essa mesma legislação trabalhista. Não é este o problema da falta de empregos”.
E citou um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizado em 63 países que fizeram reformas trabalhistas nos moldes da brasileira: “No México a renda caiu de 4 a 5 salários mínimos, para 1,4 salário. Não trouxe mais emprego, trouxe mais miséria para os mexicanos”, disse a parlamentar.
Fonte: Portal CTB
