Pauta específica dos servidores públicos federais é discutida em reunião no Ministério da Economia
A pauta da campanha salarial e de reivindicações de 2019 dos servidores públicos federais foi discutida em reunião entre o governo federal e a FASUBRA Sindical, além de entidades do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado). Vale lembrar que foi o segundo encontro com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público, ligado ao Ministério da Economia, Cleber Izzo. Até agora, pouco avanço.
Segundo Cleber Izzo, no final de julho deve haver uma resposta para as entidades, já que a pauta ainda está em análise. Ele disse que o documento é extenso. Sobre a Instrução Normativa 02, editada pela SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) do MPDG (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), afirmou que aguarda retorno do Jurídico.
A IN 02 determina que os servidores que estejam em atividades sindicais devem compensar as horas “não trabalhadas” e centraliza o controle das condições de trabalho no próprio Ministério – através do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil) – no que diz respeito ao registro de frequência, banco de horas e afastamentos, o que entendemos como um ataque à autonomia universitária e às conquistas do movimento sindical.
Durante a reunião, que aconteceu no último dia 21 e contou também com a presença do Coordenador de Negociação, José Borges de Carvalho Filho, ainda foram tratados temas como insalubridade, reestruturação de carreiras, MP 873/19, Emenda 95/16, abono de permanência, saúde suplementar, reforma da Previdência e o controle de ponto
Ao final da reunião o coordenador-geral da FASUBRA, Antônio Neto, cobrou que respondam a solicitação da FASUBRA de reunião somente com os Técnico-Administrativos em Educação para tratar da pauta específica da categoria e também que façam gestão junto ao MEC (Ministério da Educação) para que recebam a FASUBRA.
A Federação protocolou diversos ofícios no MEC solicitando audiência. Mas, não obteve resposta. Cleber Izzo solicitou a FASUBRA que envie novamente as cópias dos ofícios aos seus cuidados para que seja agendada a reunião e que ele possa falar com o MEC para que também esteja presente.
