Pelo 5° ano consecutivo, o gasto com educação recua e chega a ser o menor em 10 anos
Pelo 5° ano consecutivo, o gasto com educação recua e chega a ser o mais baixo em 10 anos, de acordo com a Organização Não Governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Apenas em 2021, o valor das despesas autorizadas na pasta (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões).
A maioria das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, ainda não foi cumprida, de acordo com o Inesc. Mais uma prova de que a área, essencial para o país e para a população, tem sido desprezada. Lamentavelmente.
Além disso, a queda de recursos para o setor coincide com a vigência do teto de gastos, aprovado ainda no governo Temer, em 2017. A regra prevê que a maioria das despesas é limitada pela variação da inflação do ano anterior, inclusive os gastos livres com educação.
Vale dizer que parte desses gastos está fora do teto dos gastos, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal.
