PL que permite acompanhamento prévio de pacientes do SUS com suspeita de câncer de mama é aprovado pela Câmara

Foi aprovado o Projeto de Lei 4171/21, que permite que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham o direito de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama, por meio da abordagem individual dos pacientes, a fim de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento. A proposta será enviada ao Senado.

Profissionais de saúde deverão prestar apoio na jornada do paciente pelo sistema de saúde, abordando questões clínicas e não clínicas, com o fornecimento de informações completas sobre seus direitos. Este é um modelo de prestação de serviços proposto, centrado no paciente, devendo oferecer treinamento dos profissionais ou assistência sobre a importância do planejamento e coordenação do cuidado do paciente desde o processo de diagnóstico até o início do tratamento nos serviços de oncologia.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a aprovação da proposta, destacando que as pessoas com neoplasias têm que ter essa prioridade. “A dificuldade para exames com a posição dos planos de saúde em relação a se constituírem barreiras para determinados procedimentos dificulta o tratamento da pessoa com câncer. Isso é muito grave, porque a ciência avançou muito, a ciência constituiu mecanismos de enfrentamento ao câncer, e nós não podemos dificultar o acesso das pessoas ao tratamento”, apontou.