Plenário aprova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
O Plenário aprovou na última quarta-feira (22), numa votação simbólica em regime de urgência, o PL 2.952/2022, de autoria da Câmara dos Deputados, que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
De acordo com a PL, relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), o objetivo é diminuir a incidência de câncer, contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pacientes, reduzir a mortalidade e assegurar acesso ao cuidado integral.
O texto ainda estabelece que novos tratamentos e medicamentos relacionados à assistência à pessoa com câncer devem possuir prioridade na análise para incorporação ao SUS, sendo que sua disponibilização efetiva deverá ocorrer em até 180 dias após a incorporação. O projeto agora será encaminhado à sanção presidencial.
