Previdência de Salvador tem déficit de R$ 166 milhões

A Prefeitura de Salvador registrou em 2011 um déficit de R$ 166 milhões no seu sistema previdenciário. Mesmo tendo conseguido uma arrecadação de R$ 161,6 milhões – valor acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias –, o município não conseguiu fechar a conta, que teve gastos da ordem de R$ 328,3 milhões com o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Com um regime previdenciário próprio, gerido pelo Instituto de Previdência do Salvador (Previs), Salvador registra um histórico de passivos no sistema de previdência. Na audiência em que foram apresentadas as contas da prefeitura, na última quinta-feira, o secretário Joaquim Bahia (Fazenda) considerou “graves” os gargalos no sistema previdenciário da capital baiana.
“Esta questão é realmente muito grave. Precisamos propor uma solução com urgência”, afirmou o secretário, que vai capitanear a formação de um grupo de trabalho com servidores do Executivo e do Legislativo Municipal para debater o assunto. Uma das propostas na mesa, admite o secretário, é a adoção de um sistema nos moldes do Fundo de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta prevê o estabelecimento de um teto para as aposentadorias e a criação de fundos complementares, nos moldes dos fundos de pensão. “Este é um caminho, podemos avaliar outros. Vamos deixar um embrião, mas certamente o próximo governo vai ter que enfrentar isso de maneira mais forte”, argumenta Bahia.
No ano passado, um primeiro passo foi dado no sentido de reduzir o déficit, com a ampliação da alíquota de contribuição patronal paga pela prefeitura, que saltou de 13% para 22%. Os servidores continuam arcando com uma alíquota de 11%.
Na avaliação de Francisco Iglesias, presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (Abam), o primeiro passo para reduzir o rombo na previdência municipal é a formação de um fundo que seja fonte alternativa de arrecadação do Previs. Uma proposta seria mapear o patrimônio de terras públicas pertencentes ao município com objetivo de capitalizar estas propriedades, gerando novos dividendos.
“Precisamos de uma solução agora, senão teremos um cenário preocupante a médio prazo. Hoje, este rombo é anualmente bancado pelo tesouro municipal, o que compromete a capacidade de investimento do município, que já é baixíssima”, pontua Francisco Iglesias.
Gestão profissional – A profissionalização da gestão do Previs também é apontada como uma necessidade urgente, na avaliação de servidores da prefeitura. Atualmente, o fundo é presidido pelo engenheiro de segurança industrial Neemias Reis, indicado pelo PSC – partido ligado a lideranças da Igreja Assembleia de Deus.
Segundo Neemias, a gestão do sistema previdenciário é de natureza técnica e não abre espaço para influência de partidos políticos. “Não vejo como haver qualquer tipo de ingerência”, diz.
A transparência das operações realizadas pelo fundo, bem como a instalação de um conselho paritário – conforme determina a legislação – também são demandas dos trabalhadores. “A forma como os recursos são geridos é uma grande incógnita”, afirma Beatriz Rosa, do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador.
Segundo Neemias Reis, a implantação do conselho da Previs é uma atribuição da Secretaria Municipal de Planejamento: “Sou apenas um membro do conselho”.

Fonte: A Tarde